Resumo
O Ministério das Finanças confirmou a amortização total e antecipada da dívida do Fundo para a Redução da Pobreza e Crescimento (PRGT) ao FMI, no valor de cerca de 698,6 milhões de dólares. Estas dívidas resultam de financiamentos concedidos em 2019 e 2020, bem como em 2022, através de programas já expirados. A decisão pretende reduzir riscos financeiros e fortalecer o Banco de Moçambique para manter a estabilidade macroeconómica do país, evitando pressões adicionais devido a garantias prestadas pelo Banco Central. As autoridades continuam a colaborar com o FMI para definir um novo programa que promova o crescimento económico sustentável em Moçambique.
Trata-se de dívidas que resultam de financiamentos concedidos pelo FMI no âmbito do PRGT através da Facilidade de Crédito Rápido, desembolsados em 2019 e 2020, e da Facilidade de Crédito Alargado, aprovada em 2022.
De acordo com um comunicado de imprensa do Ministério das Finanças, os programas em referência já haviam expirado, não estando previsto qualquer financiamento adicional no seu âmbito.
A decisão visa, segundo o Governo, reduzir riscos financeiros e preservar o balanço do Banco de Moçambique, reforçando a sua capacidade de continuar a assegurar a estabilidade macroeconómica do país.
O documento explica que, no quadro dos acordos existentes, o Banco Central havia prestado garantias sobre estas obrigações, o que, num contexto de restrições de financiamento externo registadas desde finais de 2024, poderia representar pressões adicionais sobre as contas da instituição.
As autoridades indicam que continuam a trabalhar com a equipa técnica do FMI na definição de um novo programa, com o objectivo de preservar a estabilidade macroeconómica e promover o crescimento económico sustentável no país.
Fonte: Jornal Noticias
