Resumo
O Governo aprovou a criação do Gabinete de Implementação do Projeto do Corredor de Desenvolvimento da Beira (GIPCDB) para coordenar projetos logísticos estratégicos. Foi também aprovada a concessão do Terminal Logístico do Dondo à empresa TLD em regime de PPP, visando descentralizar a logística. Além disso, o Ministério dos Transportes lançará um concurso para a expansão do Porto de Nacala, modernizando terminais e atraindo investimento estrangeiro. Estas ações visam fortalecer os corredores logísticos da Beira e Nacala, fundamentais para a competitividade regional. O desafio futuro é garantir a eficácia operacional e a colaboração entre entidades públicas e privadas para aumentar a utilização das infraestruturas existentes.
Questões-Chave:
O Governo aprovou a criação do Gabinete de Implementação do Projecto do Corredor de Desenvolvimento da Beira (GIPCDB), estrutura destinada a coordenar, facilitar e monitorar a execução integrada dos principais projectos logísticos estratégicos associados ao corredor .
A decisão foi tomada na terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada na passada terça-feira, sob liderança do Presidente da República, Daniel Chapo.
A nova entidade terá como missão assegurar a articulação institucional e a implementação célere de infra-estruturas consideradas estruturantes para o corredor, incluindo a construção da estrada de acesso directo ao Porto da Beira, o desenvolvimento de um porto seco no distrito do Dondo e a implementação de Postos de Fronteira de Paragem Única em Machipanda e Cassacatiza .
Dondo Ganha Estatuto Estratégico Em Regime De PPP
Durante a mesma sessão, o Executivo aprovou, por decreto, os Termos de Concessão da Infra-estrutura do Terminal Logístico do Dondo, concedida à empresa Terminal Logístico de Dondo S.A. (TLD) .
A TLD integra a empresa pública Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), a Union Portlink Capital Lda, o Conselho Empresarial de Sofala e o Distrito do Dondo.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o decreto estabelece a base legal para a concessão, em regime de parceria público-privada (PPP), da construção, operação, manutenção e gestão do terminal logístico .
A iniciativa insere-se numa lógica de descentralização logística, permitindo descongestionar o Porto da Beira e criar um nó interior de consolidação e distribuição de cargas.
Nacala Entra Numa Nova Fase De Expansão
Paralelamente, o Conselho de Ministros autorizou o Ministério dos Transportes e Logística a lançar um concurso público internacional para a concessão do Projecto Integrado de Expansão e Desenvolvimento do Porto de Nacala .
O plano prevê modernização e optimização dos terminais existentes, criação de zona económica especial e desenvolvimento de portos secos para atrair investimento estrangeiro e indústrias associadas.
O projecto inclui ainda a instalação de um estaleiro flutuante (floating dry dock) e infra-estruturas de apoio e reparação naval .
Actualmente, o Porto de Nacala dispõe de capacidade anual de 10 milhões de toneladas, mas movimentou apenas 3,4 milhões de toneladas em 2024, o equivalente a 35% da capacidade instalada .
O porto possui três terminais principais: contentores, carga geral e líquidos, incluindo combustíveis e óleo vegetal. O canal navegável tem profundidade superior a 18 metros, dispensando dragagem regular.
Corredores Logísticos Como Vectores De Transformação
A criação do GIPCDB e o lançamento simultâneo de concessões logísticas indicam uma abordagem coordenada de fortalecimento dos corredores como instrumentos de competitividade regional.
Os corredores da Beira e de Nacala desempenham papel estratégico na ligação entre o hinterland da África Austral e os mercados internacionais, incluindo Zimbabué, Zâmbia, Malawi e República Democrática do Congo.
A consolidação institucional e o recurso a parcerias público-privadas procuram acelerar execução e mobilizar capital privado num contexto de restrições fiscais.
O desafio reside agora na implementação efectiva, na articulação entre actores públicos e privados e na garantia de eficiência operacional que permita elevar a taxa de utilização das infra-estruturas existentes.
Entre ambição estratégica e capacidade de execução, os corredores logísticos voltam a ocupar o centro da agenda económica nacional.
Fonte: O Económico
