Resumo
O Conselho de Ministros aprovou a criação do Gabinete de Coordenação do Projeto da Linha Ferroviária Norte-Sul em Moçambique, com o objetivo de desenvolver e coordenar a implementação desta infraestrutura ferroviária de grande envergadura. O novo gabinete terá a responsabilidade de garantir a ligação contínua entre o norte e o sul do país, integrando linhas existentes, extensões planeadas e novos traçados, coordenando estudos de viabilidade e mobilizando financiamento. Esta decisão reforça o compromisso do Governo com infraestruturas estruturantes para melhorar a mobilidade, estimular o crescimento económico e consolidar a coesão territorial, num projeto avaliado em 7,2 mil milhões de dólares e iniciado em 2026.
O Conselho de Ministros aprovou a criação do Gabinete de Coordenação do Projecto da Linha Férrea Norte-Sul, uma nova estrutura técnica destinada a promover, desenvolver e coordenar a implementação de uma das maiores e mais ambiciosas infraestruturas ferroviárias de Moçambique.
O anúncio foi feito pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública e porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, no final da sessão do Executivo. Segundo ele, o novo gabinete terá como missão garantir a construção de uma linha ferroviária contínua que ligará o norte ao sul do país, integrando as linhas já existentes, extensões planeadas e novos traçados.
De acordo com o porta-voz, entre as principais atribuições da nova estrutura estão a coordenação de todas as fases do projecto, incluindo estudos de viabilidade técnica, económica e financeira. Além disso, caberá ao gabinete mobilizar e estruturar o financiamento necessário para a construção e operação da ferrovia, atraindo investidores estratégicos para o empreendimento.
Assim sendo, o Gabinete também será responsável pela realização e actualização de estudos de impacto ambiental e social, bem como de análises socioeconómicas de base. Compete ainda gerir concursos públicos para a seleção de consultores, empreiteiros e parceiros de desenvolvimento, prestar assessoria técnica ao Governo e assegurar que o projecto cumpra todas as normas legais, ambientais e sociais vigentes no país.
Com esta decisão, o Executivo reafirma o compromisso com infraestruturas estruturantes, consideradas fundamentais para melhorar a mobilidade de pessoas e mercadorias, estimular o crescimento económico sustentável e consolidar a coesão territorial.
Desta feita, a criação do Gabinete é parte de um processo iniciado no início de 2026, quando o Governo anunciou que apresentaria, em março, o projecto de construção da linha férrea Norte-Sul, avaliado em 7,2 mil milhões de dólares. Na ocasião, o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, informou que os estudos preliminares já haviam sido concluídos no ano anterior e que o Executivo se preparava para submeter o conceito à aprovação, abrindo caminho para a mobilização de financiamento junto do mercado.
