Moçambique enfrenta um momento de reconstrução económica após um período de forte instabilidade. No Lançamento das Medidas Financeiras para Recuperação Económica, realizado esta sexta-feira, o Governo e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) anunciaram um conjunto de soluções de crédito e reestruturação de dívida para apoiar as empresas afectadas pela crise pós-eleitoral e pela degradação do ambiente macroeconómico.
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, destacou a urgência da implementação dessas medidas, sublinhando que os últimos três meses de 2024 foram marcados por manifestações violentas, que resultaram na destruição de infraestruturas públicas e privadas, afetando gravemente o setor produtivo. “Essas ações tiveram um impacto severo na economia, provocando uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) em 4,9%, com destaque para quedas de 8,9% no setor secundário, 4,8% no setor primário e 3,8% no terciário”, afirmou a governante.
Impacto da Crise e Necessidade de Intervenção
O efeito da instabilidade foi sentido de forma transversal, atingindo a indústria manufactureira (-11%), a mineração (-10,1%) e o comércio e serviços de reparação (-10,6%). O sector da hotelaria e restauração registou uma contração dramática de 14,7%, enquanto 1.677 estabelecimentos comerciais e 23 armazéns foram destruídos durante os tumultos.
Para além dos distúrbios internos, os impactos dos choques climáticos, como a Tempestade Tropical Severa FILIPO e o fenómeno El Niño, agravaram ainda mais a situação, com perdas significativas na produção agrícola e no fornecimento de bens essenciais.
Diante desse cenário, o Governo de Moçambique convocou o sector bancário para apresentar medidas concretas para estimular a recuperação das empresas e da economia.
Medidas Financeiras Anunciadas
A Associação Moçambicana de Bancos (AMB), representada pelo seu Presidente, Teotónio Comiche, anunciou duas medidas principais que entrarão em vigor a partir de 1 de março de 2025.
A primeira medida é a Reestruturação de Financiamentos Concedidos às Empresas, um mecanismo que permite às empresas afetadas pela instabilidade pós-eleitoral renegociar os seus créditos, garantindo maior flexibilidade financeira. “Os mutuários poderão propor junto dos seus bancos a reestruturação das suas operações, sujeitas a uma análise de risco e às condições bancárias aplicáveis”, explicou Comiche.
A segunda medida, e a mais esperada pelo setor produtivo, é a criação de uma Linha de Crédito Bonificada, no montante global de 10 mil milhões de meticais. O financiamento destina-se a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), permitindo acesso a crédito para capital de tesouraria e investimentos, com condições especiais.
“O Governo recomendou que o foco seja nas micro, pequenas e médias empresas, que empregam até 100 trabalhadores e têm um volume de negócios anual até 160 milhões de meticais. Estes são os negócios mais vulneráveis e precisam de apoio urgente”, explicou Comiche.
Condições da Linha de Crédito
A Linha de Crédito Bonificada Global terá prazos e taxas diferenciadas consoante o destino do financiamento.
As operações estarão disponíveis em todos os bancos comerciais afiliados à AMB até 30 de Setembro de 2025, sendo que a lista de bancos participantes está acessível no site da associação.
Um Passo para a Retoma Económica
A Ministra Carla Loveira reconheceu que a estabilidade económica depende não apenas de medidas financeiras, mas também da garantia da segurança e da confiança dos investidores. “O Governo está consciente de que a incerteza afecta a actividade económica, e por isso continuaremos a trabalhar para manter a lei e a ordem, resgatar a confiança dos investidores e melhorar o ambiente de negócios”, afirmou.
Além das medidas de curto prazo, o Governo também trabalha na criação de soluções estruturantes, como o Fundo de Garantia Mutuária, que deverá facilitar o acesso ao crédito para as MPMEs em médio prazo.
O sector privado vê estas iniciativas como um alívio necessário, mas mantém a expectativa de que o Governo implemente medidas adicionais para resolver a crise cambial, que continua a ser um dos maiores entraves à recuperação económica.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>O sucesso destas medidas dependerá da agilidade dos bancos na concessão de crédito e da capacidade do Governo em garantir um ambiente de negócios estável. Resta agora acompanhar a implementação dessas soluções e avaliar o seu impacto na economia real.
Fonte: O Económico
