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Thursday, December 4, 2025
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Governo isenta taxa para emissão do bilhete de identidade

Já não se paga nada pela emissão do Bilhete de Idade pela primeira vez. O Governo retirou a taxa de 180 meticais para permitir a massificação do acesso àquele documento pessoal.

A emissão gratuita do bilhete de identidade, para quem faz o pedido pela primeira vez, já está a decorrer em todo o país. A isenção da taxa de 65 meticais para crianças e 165 meticais para adultos visa garantir que mais pessoas tenham acesso ao documento, segundo avançou Martinho Inácio Salimo, Porta-voz do Serviço Provincial de Identificação Civil de Nampula.

Na cidade de Nampula, num único posto-sede de emissão de Bilhetes de Identidade, regista-se em média 250 pedidos por dia e a resposta está dentro das capacidades instaladas.

Os pocessos de renovação, averbamento e rectificação continuam sujeitos à taxa de 165 meticais. O sistema adoptado de notificação por mensagens telefónicas quando sai o documento reduziu bastante o número de documentos não levantados.

 

Fonte:O País

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