Nos primeiros 100 dias do novo ciclo de governação, o Executivo moçambicano avança com um pacote de medidas estratégicas destinadas a transformar a estrutura da economia nacional. Com um investimento estimado em 1,15 mil milhões de dólares, o plano prevê impulsionar a industrialização, modernizar infra-estruturas, fortalecer o ambiente de negócios e expandir a digitalização e inovação tecnológica.
O documento, que integra o Plano de Acção dos Primeiros 100 Dias de Governação, estabelece cinco programas fundamentais para acelerar o crescimento económico, reduzir a dependência de sectores tradicionais e garantir maior competitividade do país no contexto regional e global.
Industrialização e Crescimento Económico
O Governo aposta na industrialização como eixo central para dinamizar a economia, apostando na transformação local de matérias-primas e na criação de cadeias de valor robustas que integrem micro, pequenas e médias empresas. O plano inclui incentivos à instalação de fábricas e o reforço do apoio financeiro às empresas que investirem na produção industrial.
Além disso, será criada uma estrutura de incentivos fiscais para atrair investimento directo estrangeiro e dinamizar parcerias público-privadas que facilitem a implementação de parques industriais e zonas económicas especiais. O objectivo é que o sector industrial se torne um dos motores do crescimento económico, reduzindo a dependência da exportação de produtos em bruto.
O Governo prevê investir cerca de 250 milhões de dólares neste programa, com o financiamento a ser mobilizado através do Orçamento do Estado e de linhas de crédito de instituições multilaterais.
Infra-estruturas e Logística
A modernização das infra-estruturas logísticas é apontada como um elemento-chave para a competitividade do comércio moçambicano. O Executivo pretende reabilitar estradas estratégicas, modernizar os portos e melhorar a capacidade ferroviária para facilitar o escoamento de mercadorias.
A expansão da Rede Eléctrica Nacional também faz parte das prioridades, com vista a garantir um fornecimento de energia estável e confiável para a indústria e os sectores produtivos. A facilitação do comércio será impulsionada com a digitalização dos processos aduaneiros, eliminando burocracias e reduzindo os custos operacionais para as empresas.
O plano prevê um investimento de 320 milhões de dólares para esta componente, abrangendo tanto recursos públicos como financiamento externo.
Estabilidade Macroeconómica e Clima de Negócios
O fortalecimento da estabilidade macroeconómica é considerado fundamental para garantir um ambiente de negócios previsível e favorável ao crescimento. O Governo pretende consolidar o Banco de Desenvolvimento de Moçambique como instrumento central para a dinamização da economia, reforçando a sua capacidade de financiamento a projectos industriais e exportadores.
Além disso, serão criados novos mecanismos para facilitar o acesso ao crédito e estimular o investimento em sectores estratégicos. O plano inclui ainda a revisão de políticas fiscais e financeiras para aumentar a atracção de investimento directo estrangeiro e garantir maior segurança para os operadores económicos.
A estimativa financeira para esta área é de 180 milhões de dólares, a serem aplicados em programas de financiamento e na melhoria do quadro regulatório.
Desenvolvimento Agrícola e Segurança Alimentar
O sector agrícola surge como um pilar essencial da transformação económica, com investimentos direccionados ao aumento da produtividade, modernização das técnicas de produção e estímulo à agroindústria. O Governo pretende expandir o acesso a insumos agrícolas, facilitar a formação de produtores e melhorar as condições de armazenamento e escoamento da produção.
A prioridade é garantir que a agricultura contribua de forma efectiva para a segurança alimentar e para o fornecimento de matérias-primas à indústria nacional. O investimento total previsto para este segmento é de 280 milhões de dólares, com a expectativa de envolver tanto o sector público como parcerias com entidades privadas e cooperativas agrícolas.
Digitalização e Inovação Tecnológica
A aposta na digitalização e inovação tecnológica pretende colocar Moçambique na rota da modernização económica, criando um ambiente propício para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas e serviços digitais. O Governo prevê implementar um Plano Nacional de Digitalização, fomentar o crescimento do sector tecnológico e expandir a conectividade digital no país.
Com incentivos específicos para startups e empresas do sector digital, a iniciativa visa impulsionar a inovação e tornar os processos administrativos mais ágeis e eficientes. O investimento previsto para este programa é de 120 milhões de dólares, sendo financiado com apoio de parcerias internacionais e projectos de desenvolvimento tecnológico.
Execução e Monitorização do Plano
A execução das acções previstas no Plano de Acção dos Primeiros 100 Dias de Governação será acompanhada através de um sistema de monitorização contínua, garantindo que os objectivos traçados sejam cumpridos dentro dos prazos estabelecidos.
O sucesso da implementação dependerá da capacidade de articulação entre o Governo, o sector privado e os parceiros internacionais, assegurando que os investimentos previstos gerem impactos reais na economia moçambicana.
Com estas medidas, o Executivo espera consolidar um novo modelo de crescimento económico, baseado na diversificação produtiva, na modernização das infra-estruturas e na digitalização, garantindo um ambiente mais competitivo e sustentável para o desenvolvimento do país.
Fonte: O Económico
