O Governo está a avaliar a possibilidade de subsidiar o pagamento de portagens para o transporte público de passageiros, numa tentativa de reduzir os custos operacionais e minimizar o impacto económico sobre os cidadãos. A medida surge num contexto de crescente contestação social às portagens e após vários episódios de vandalização dessas infra-estruturas.
O anúncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, que referiu que estão em curso estudos junto das concessionárias rodoviárias para encontrar alternativas que aliviem o peso dos custos sobre os transportadores.
“A intenção é melhorar o custo dos transportes para os cidadãos e, ao mesmo tempo, garantir que as portagens continuem a desempenhar o seu papel na manutenção das infra-estruturas rodoviárias do país”, afirmou Impissa.
A decisão surge na sequência de vários protestos populares, sobretudo em Maputo, contra a cobrança de portagens. Estes protestos intensificaram-se após a divulgação de um documento do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, no qual se propunha a eliminação do pagamento de portagens em todo o país.
Nos últimos meses, diversos acessos às portagens foram bloqueados por manifestantes que exigem o fim das cobranças. Em particular, a ponte de Katembe e a estrada N4, que liga Maputo à fronteira de Ressano Garcia, têm sido epicentros de revoltas.
Os protestos resultaram na vandalização de portagens e infra-estruturas associadas, bem como na destruição de viaturas pertencentes às concessionárias rodoviárias. A Rede Viária de Moçambique (Revimo) e a sul-africana Trans African Concessions (TRAC) retomaram recentemente a cobrança de taxas, o que reacendeu a indignação popular.
O Governo está também a realizar consultas junto das comunidades locais para compreender as razões por detrás da rejeição generalizada ao pagamento das portagens. De acordo com Impissa, grande parte dos contestatários são residentes das zonas afectadas que, apesar de não possuírem viaturas, são impactados indiretamente pelo aumento dos custos de transporte público.
Paralelamente, decorre um levantamento dos danos provocados pelas manifestações, incluindo a identificação de responsáveis pelos actos de vandalismo.
Perspectivas para a Concessão da Estrada N4
A estrada N4, uma das principais vias de ligação entre Moçambique e a África do Sul, foi construída ao abrigo de um contrato de concessão de 30 anos entre os Governos dos dois países e a TRAC. O período de concessão termina em Fevereiro de 2028, altura em que a gestão da via poderá ser revertida para o Estado.
Este factor poderá influenciar as futuras decisões sobre o modelo de financiamento da manutenção rodoviária e o papel das portagens na sustentabilidade do sector.
O subsídio às portagens para o transporte público representa uma tentativa do Governo de atenuar o impacto económico da medida sobre os cidadãos e de reduzir a tensão social. No entanto, a viabilidade desta solução dependerá do equilíbrio entre as necessidades financeiras das concessionárias e a capacidade do Estado de suportar esse encargo.
À medida que o debate se intensifica, resta saber se a solução proposta será suficiente para apaziguar os protestos e garantir a manutenção das infra-estruturas rodoviárias do país.
Fonte: O Económico
