O Ministro da Economia, Basílio Zefanias Muhate, afirmou, durante a XVIIIª edição do Economic Briefing da CTA, que o Governo está comprometido com a melhoria do ambiente de negócios, a recuperação do sector privado e a implementação de políticas económicas que impulsionem o crescimento sustentável.
Na presença de representantes do sector privado, membros do Governo e parceiros de cooperação, o Ministro destacou os desafios da economia moçambicana e as principais medidas adoptadas pelo Governo para dinamizar o sector empresarial, com especial enfoque no apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).
Fortalecimento do Diálogo Público-Privado
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) continua a ser um parceiro estratégico do Governo no Diálogo Público-Privado (DPP). Segundo Basílio Muhate, esta plataforma tem sido essencial para identificar os principais desafios do ambiente empresarial e desenvolver políticas que garantam maior competitividade ao sector privado.
O Ministro afirmou que o Governo continuará a fortalecer o diálogo público-privado, garantindo que as preocupações das Micro, Pequenas e Médias Empresas sejam ouvidas e que as políticas adoptadas sejam eficazes na melhoria do ambiente de negócios.
No âmbito da estratégia governamental, está prevista a simplificação de benefícios fiscais para incentivar novos investimentos, a desburocratização de processos de licenciamento para facilitar a actividade empresarial e a promoção da industrialização e da digitalização dos negócios como motores de crescimento. O Ministro sublinhou que o Governo quer criar as condições necessárias para que o sector privado prospere, reduzindo entraves administrativos e aumentando a previsibilidade para os investidores.
O Desempenho Económico e os Principais Indicadores Macroeconómicos
A economia moçambicana registou tendências mistas no IV Trimestre de 2024, de acordo com dados do Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique.
A inflação anual subiu de 2,48% em Novembro para 4,15% em Dezembro de 2024, reflectindo o impacto da tensão pós-eleitoral e a redução da oferta de bens e serviços. A taxa de juro MIMO foi reduzida de 12,75% para 12,25%, o que melhora as condições de acesso ao crédito e pode impulsionar investimentos produtivos.
As reservas internacionais mantiveram-se estáveis, garantindo cobertura suficiente para cerca de cinco meses de importações de bens e serviços. No entanto, a dívida pública interna continua a ser um desafio, tendo atingido 435,6 mil milhões de meticais, um aumento de 20,1 mil milhões em relação a Dezembro de 2024.
O Ministro reconheceu que, apesar dos progressos nas taxas de juro e na estabilidade cambial, os desafios fiscais e o endividamento exigem medidas prudentes para evitar riscos ao crescimento económico. Para o Governo, a redução da taxa MIMO e dos coeficientes de Reservas Obrigatórias são passos importantes para melhorar o acesso ao crédito. No entanto, Basílio Muhate alertou que é fundamental garantir que os bancos comerciais facilitem o financiamento às MPMEs, permitindo que as pequenas empresas consigam expandir os seus negócios e criar mais empregos.
Impacto das Manifestações e Medidas do Governo
Os efeitos das manifestações registadas em 2024 continuam a impactar a economia, com perdas estimadas em 24,8 mil milhões de meticais, afectando empresas, empregos e o crescimento económico.
O levantamento feito pela CTA revelou que 955 empresas foram directamente afectadas, com 51% a sofrer vandalização total ou saques. Como resposta, o Governo anunciou um Plano de Acções para os primeiros 100 dias de governação, com medidas específicas para mitigar os impactos negativos no sector privado.
Entre as acções prioritárias, destacam-se a facilitação do acesso ao crédito para as empresas afectadas, a promoção da industrialização para diversificação da economia e o reforço da aposta na digitalização para modernizar as cadeias produtivas.
O Ministro destacou que o Governo quer transformar desafios em oportunidades, garantindo que as empresas moçambicanas tenham as condições necessárias para recuperar das perdas sofridas e voltar a crescer.
A Importância das Micro, Pequenas e Médias Empresas
As MPMEs representam uma parcela significativa do emprego e da inovação em Moçambique. O Governo reconhece o seu papel estratégico e compromete-se a criar políticas que facilitem o acesso ao financiamento, reduzam a burocracia na constituição e formalização de empresas e incentivem a digitalização e modernização das MPMEs.
Para Basílio Muhate, as MPMEs são a espinha dorsal da economia moçambicana e, por isso, o compromisso do Governo é criar as condições para que floresçam.
O Executivo pretende assegurar que o sector privado possa beneficiar de um ambiente mais favorável à actividade empresarial, promovendo iniciativas que incentivem a inovação e permitam às pequenas empresas tornarem-se mais competitivas.
O Ministro sublinhou que o sucesso das MPMEs dependerá não apenas das políticas governamentais, mas também do envolvimento activo do sector privado na busca de soluções inovadoras para os desafios económicos.
Perspectivas Futuras e Apelo ao Sector Empresarial
O Ministro Basílio Muhate reafirmou que a recuperação económica de Moçambique dependerá da colaboração activa entre o Governo, o sector privado e os parceiros de cooperação.
Para que o país volte a crescer de forma sustentada, é necessário garantir um ambiente macroeconómico estável, promover reformas estruturais e fortalecer os sectores produtivos.
Na sua intervenção, o Ministro reiterou o compromisso do Governo em continuar a trabalhar com a CTA e os empresários para encontrar soluções que devolvam o bem-estar ao povo trabalhador.
A aposta na modernização do ambiente de negócios, na estabilidade macroeconómica e no fortalecimento das MPMEs como motores do desenvolvimento será fundamental para criar um Moçambique mais competitivo e atractivo para investimentos nacionais e estrangeiros.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>A recuperação da economia moçambicana exige um esforço conjunto entre o sector público e privado. O Ministro concluiu a sua intervenção apelando à colaboração de todos os agentes económicos para que Moçambique se posicione como um destino privilegiado para investimentos e oportunidades de negócios.
Fonte: O Económico
