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O Governo de Moçambique voltou a colocar a habitação no centro da sua agenda de inclusão social e desenvolvimento urbano. O Ministro Fernando Rafael defendeu, na sexta-feira, 23 de Maio, a necessidade urgente de garantir habitação segura, digna e acessível, sobretudo para os jovens, numa altura em que 65% da população é composta por juventude e apenas 5% tem acesso ao crédito habitacional formal.
O Ministro Fernando Rafael aponta a escassez de terrenos infraestruturados e o custo da construção como principais entraves, e defende soluções inovadoras de financiamento e urbanização sustentável
Durante o workshop “Habitação Acessível para Todos”, promovido pelo Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) em Maputo, o ministro foi taxativo: o défice habitacional não se explica apenas pela escassez de imóveis, mas sobretudo pelos elevados custos de construção e pela falta de terrenos infraestruturados. Estes factores dificultam o planeamento urbano e empurram a maioria das famílias para zonas informais.
Actualmente, 80% da população urbana vive em bairros informais, sem acesso regular a serviços públicos essenciais como água, energia ou transportes. O ministro recordou que, apesar da existência de políticas habitacionais, a sua aplicabilidade tem sido limitada pela ausência de bases infraestruturais sólidas e pela fraca capacidade de financiamento do sector privado e das famílias.
Infraestruturação como Ponto de Partida
Respondendo a essa realidade, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025 prevê a infraestruturação de 1.700 parcelas de terra com serviços básicos — uma medida estratégica para garantir solo urbanizável e dar início a projectos de habitação com cobertura social alargada.
Essa estratégia está alinhada com a visão do Presidente da República, Daniel Chapo, que tem destacado a importância de ordenar o crescimento urbano com base em intervenções estruturantes que combinem acesso à terra, urbanização planeada e reserva de espaço para escolas, hospitais e equipamentos sociais.
Financiamento Inovador e Abordagem Inclusiva
O evento serviu também para apresentar soluções inovadoras de financiamento. Foram discutidas propostas como:
O Ministro sublinhou que é necessário “pensar fora da caixa” para responder ao crescimento da procura por habitação condigna, e recomendou ao FFH que actualize políticas e procedimentos, envolvendo activamente todos os actores relevantes: Estado, sector privado, sociedade civil e academia.
A habitação segura e acessível está a tornar-se, em Moçambique, não apenas uma ambição social, mas uma prioridade económica e geracional. Com mais de 22 milhões de moçambicanos em idade jovem e uma urbanização cada vez mais acelerada, as soluções habitacionais precisam de ser estruturadas, inclusivas e sustentáveis. A agenda lançada pelo Governo coloca sobre a mesa o desafio de transformar o urbanismo informal num modelo urbano digno e resiliente para todos.
Fonte: O Económico
