Resumo
O Governo mantém o embargo às atividades mineiras na província de Manica, aguardando a conclusão da avaliação ambiental em curso para evitar danos ecológicos. A suspensão permanece por tempo indeterminado para prevenir crimes ambientais e garantir que não haja retoma de operações ilegais. Vários indivíduos, incluindo representantes de entidades formais, foram detidos, aguardando notificação da justiça pelos crimes cometidos na exploração mineral irregular. A Federação de Desenvolvimento Empresarial de Moçambique pediu o levantamento da suspensão, alegando operar dentro da legalidade, mas o Governo rejeitou devido a evidências de exploração ilícita. A comissão técnica multissetorial continua a avaliar os danos ambientais no terreno, visando estabilizar a situação antes de permitir a retoma das operações mineiras.
O Executivo mantém o embargo às actividades mineiras na província enquanto decorre a avaliação técnica da situação ambiental e aprofunda medidas para travar danos ecológicos e responsabilizar infractores.
O Governo reafirmou que a suspensão da actividade mineira na província de Manica permanece em vigor por tempo indeterminado, até que seja concluída a avaliação ambiental em curso. A decisão, segundo o porta-voz do Executivo, visa travar crimes ambientais, evitar danos irreversíveis e garantir que nenhuma empresa, pessoa ou grupo retome operações enquanto persistirem actividades ilegais.
Suspensão Mantém-se e Detenções Continuam em Manica
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, reiterou que o embargo às actividades mineiras em Manica — que já levou à detenção de vários indivíduos, incluindo representantes de entidades formais — continuará até que “todos os desmandos ambientais cometidos no exercício da actividade mineira sejam devidamente esclarecidos e responsabilizados”.
Segundo o responsável, os detidos estão a ser notificados pela justiça e deverão responder pelos crimes cometidos no âmbito da exploração mineral irregular.
FDEM Pede Levantamento da Suspensão, mas Governo Rejeita
Na semana passada, a Federação de Desenvolvimento Empresarial de Moçambique solicitou o levantamento imediato da suspensão, alegando que parte das empresas estaria a operar dentro da legalidade.
Contudo, o Governo rejeitou o pedido, argumentando que subsistem evidências de exploração ílicita, com operadores que actuam “indevidamente”, tornando impossível a retoma sem que a situação ambiental e legal esteja completamente estabilizada.
Impissa reforçou que nenhuma norma permite que quem viola a lei escape à responsabilização, sublinhando que o levantamento só ocorrerá quando for seguro e sustentável retomar as operações.
Comissão Multissectorial Aprofunda Avaliação no Terreno
A comissão técnica multissectorial continua a actuar em Manica com o objectivo de diagnosticar os danos ambientais e definir medidas de mitigação.
O grupo, composto por quadros dos ministérios da Agricultura, Recursos Minerais e Energia, Obras Públicas, Recursos Hídricos, Economia, Trabalho, Género, Saúde e pela Procuradoria-Geral da República, está concentrado em apurar com precisão o impacto da mineração ilegal.
Segundo o Executivo, a poluição dos cursos de água, o desaparecimento de espécies, a degradação dos solos e o comprometimento de ecossistemas essenciais à agricultura e à pecuária estão entre os problemas mais graves identificados durante as verificações.
Poluição e Danos Ecológicos Aprofundam a Crise Ambiental
O Governo alertou que a agressão ambiental provocada pela mineração ilegal tornou imprópria a água usada pelas comunidades, prejudicou habitats naturais e acelerou processos de erosão que ameaçam a estabilidade ecológica da província.
A prioridade imediata passa por proteger a população, restaurar o equilíbrio ambiental e assegurar que eventuais futuras actividades mineiras ocorram em estrito cumprimento da legislação e das normas de sustentabilidade.
Restabelecer a Legalidade e Evitar Nova Crise Ambiental
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>A suspensão mantém-se como uma medida preventiva e correctiva essencial, até que a normalidade e a legalidade estejam plenamente restabelecidas.
O Governo compromete-se a reforçar a fiscalização, a actuar contra qualquer operador que viole as normas e a garantir que apenas actividades devidamente licenciadas, controladas e sustentáveis possam regressar à província.
Fonte: O Económico
