A Grindrod Mauritius (GMU) assume o controlo exclusivo do Terminal de Carvão da Matola, mediante a compra de 35 por cento das participações detidas pela Vitol Mauritius Limited (VML).
“A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) não se opõe à operação de concentração que consiste na aquisição, pela Grindrod Mauritius (GMU), do controlo exclusivo da Terminal de Carvão da Matola Limitada (TCM), mediante a compra de 35 por cento das participações detidas pela Vitol Mauritius Limited (VML)”, lê-se na nota da ARC.
A GMU e a VML detinham o controlo conjunto da TCM com 65 e 35 por cento, respectivamente. Contudo, a ARC considera a operação em causa apresenta riscos concorrenciais significativos, nos mercados relacionados, sobretudo, atendendo ao facto da TCM deter uma posição dominante nos terminais de carvão da Matola e de Maputo e de haver a possibilidade de “a GMU adoptar uma estratégia de encerramento ao acesso a factores produtivos essenciais (‘input foreclosure’), in ‘casu’, o acesso às infra-estruturas portuárias detidas e operadas pela TCM”.
O risco decorre, segundo a Autoridade Reguladora da Concorrência, da integração vertical existente entre as actividades do Grupo Adquirente (GMU), por intermédio das suas subsidiárias, e as actividades da Adquirida (TCM), podendo conduzir ao favorecimento de empresas do Grupo Adquirente em detrimento de concorrentes independentes.
“A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) não se opõe à operação de concentração que consiste na aquisição, pela Grindrod Mauritius (GMU), do controlo exclusivo da Terminal de Carvão da Matola Limitada (TCM), mediante a compra de 35 por cento das participações detidas pela Vitol Mauritius Limited (VML)”, lê-se na nota da ARC.
A GMU e a VML detinham o controlo conjunto da TCM com 65 e 35 por cento, respectivamente. Contudo, a ARC considera a operação em causa apresenta riscos concorrenciais significativos, nos mercados relacionados, sobretudo, atendendo ao facto da TCM deter uma posição dominante nos terminais de carvão da Matola e de Maputo e de haver a possibilidade de “a GMU adoptar uma estratégia de encerramento ao acesso a factores produtivos essenciais (‘input foreclosure’), in ‘casu’, o acesso às infra-estruturas portuárias detidas e operadas pela TCM”.
O risco decorre, segundo a Autoridade Reguladora da Concorrência, da integração vertical existente entre as actividades do Grupo Adquirente (GMU), por intermédio das suas subsidiárias, e as actividades da Adquirida (TCM), podendo conduzir ao favorecimento de empresas do Grupo Adquirente em detrimento de concorrentes independentes.
Fonte: Jornal Noticias
