Resumo
A Inspecção-Geral de Finanças em Quelimane reagiu a uma denúncia de falta de cumprimento de contratos na Direcção Provincial da Agricultura, Pesca e Ambiente. Após investigação, não encontraram veracidade na denúncia de desvio de fundos envolvendo três empresas. A sindicância seguiu normas de auditoria interna e internacionais, analisando a cadeia de processos desde a planificação até à distribuição de bens, não encontrando irregularidades. O representante da instituição, João Filipe, afirmou que a denúncia não procede, após entrevistar denunciante e denunciado. Este caso surgiu após uma visita do Presidente da República à província da Zambézia, onde um funcionário fez a denúncia.
Estiveram no auditório da instituição das finanças da Zambézia funcionários da Direcção Provincial da Agricultura, Pesca e Ambiente da Zambézia, diante da Inspecção Geral de Finanças, para apresentação dos resultados de sindicância realizada a aquela Direcção por conta de uma denúncia pública feita ao chefe do Estado aquando da sua visita recente de trabalho àquela província do Centro do país, por um funcionário.
A denúncia era relativa a desvio de fundos protagonizado pelos funcionários da Direcção Provincial da Agricultura, Pesca e Ambiente da Zambézia, que era feito através de um alegado esquema que envolvia três empresas.
A Inspecção Geral das Finanças foi destacada ao terreno, compulsou todos os documentos e não constatou nenhuma verdade na denúncia, segundo disse o representante da instituição, João Filipe.
“Podemos concluir de que o nosso trabalho decorreu conforme as normas emanadas e os procedimentos da Auditoria Interna geralmente aceitos nas entidades públicas e nos guiamos também pelas normas internacionais da Auditoria. Reparando toda a cadeia, desde a instauração, entrega ou processo de planificação, instauração de procedimentos de contratação, execução de contratos, de escopo de contratos, distribuição, como é que os bens foram distribuídos pelo sector e pelos distritos, não encontramos matérias para dizer que a denúncia procede”, destacou João Filipe.
Por outro lado, de acordo com João Filipe, também houve outro procedimento que foi a entrevista ao denunciado e ao denunciante. “Não foi possível encontrar por parte dos denunciantes, não estou a dizer funcionários no seu todo, mas daqueles que foram entrevistados, fundamentos ou documentos que contrariassem as nossas opiniões”, defendeu.
O Director Provincial da Agricultura e Pescas da Zambézia, principal visado no processo, falou de misto de sentimento mas não tem dúvidas que tudo tinha em vista manchar o seu bom nome.
“É um misto de sentimentos. Sabia que não haveria nada diferente disto, mas a minha imagem ficou beliscada perante o país todo. Certamente há gente que não vão ter acesso a essas informações e perante eles fica aquela imagem que passou, mas isso é de menos, eu não sou aquilo que foi dito”, disse.
Fernando Namúcuo disse ainda que sempre primou por combater os corruptos, até porque “para quem me conhece desde o distrito onde andei, eu sempre fui alérgico aos corruptos, de tal sorte que quando cheguei nessa instituição, desmantelei esquemas, creio que deve ser isso que criou alguma fúria, esquemas fantasmas, empresas fantasmas, que não prestavam serviços, era preciso pôr ordem, e instituí ordem nessa instituição”.
A Inspecção Geral das Finanças diz que caberá às partes dar ou não andamento ao processo, junto de outras instâncias, com destaque para a justiça.
Fonte: O País
