Resumo
A bancada parlamentar da Renamo defende que as propostas de leis de Rádiodifusão e de Comunicação Social em análise na III Sessão Ordinária da Assembleia da República devem valorizar os profissionais de comunicação em vez de os perseguir. Jerónimo Malagueta, chefe da bancada da Renamo, expressou a esperança de que os documentos sejam aprovados sem serem restritivos, permitindo a diversidade cultural e religiosa. Malagueta alertou para as propostas de Lei de Segurança Cibernética e de Crimes Cibernéticos, que podem limitar a liberdade e o acesso à internet, indo contra a tendência de ampliar o acesso aos meios informáticos.
A bancada parlamentar da Renamo defende que as propostas de leis de Rádiodifusão e de Comunicação Social a serem apreciadas pela III Sessão Ordinária da Assembleia da República devem servir para engrandecer aos profissionais de comunicação social ao envés de persegui-los.
Falando durante a abertura da III Sessão Ordinária do AR, na sua X Legislatura, Jerónimo Malagueta, chefe da bancada da Renamo, disse esperar que estes documentos sejam finalmente aprovados, uma vez que foram depositados há muito tempo.
“Espera-se, igualmente, que estes instrumentos não sejam um colete-de-forças que no lugar de engrandecer a actividade, sirvam para sufocá-la e perseguir os profissionais da comunicação social”, disse.
O deputado Malagueta falou, igualmente, da proposta de revisão da Lei da Liberdade Religiosa e de Culto que, segundo ele, chama a atenção na medida em que se multiplicam as formas de cultos religiosos, reflectindo a diversidade cultural dos moçambicanos, “o que justifica a sua regulação, desde que não prejudique a liberdade religiosa”.
Ainda na sua alocução, Malagueta referiu-se à proposta de Lei de Segurança Cibernética e à proposta de Lei dos Crimes Cibernéticos, que constituem objecto de atenção por parte do legislador, uma vez que o seu conteúdo tende mais para menos liberdade e menos acesso aos meios internautas, propiciando alguma dose de perseguição e criminalização da actividade comum nesta era digital e em contramão dos princípios do alargamento do acesso aos meios informáticos.
Falando durante a abertura da III Sessão Ordinária do AR, na sua X Legislatura, Jerónimo Malagueta, chefe da bancada da Renamo, disse esperar que estes documentos sejam finalmente aprovados, uma vez que foram depositados há muito tempo.
“Espera-se, igualmente, que estes instrumentos não sejam um colete-de-forças que no lugar de engrandecer a actividade, sirvam para sufocá-la e perseguir os profissionais da comunicação social”, disse.
O deputado Malagueta falou, igualmente, da proposta de revisão da Lei da Liberdade Religiosa e de Culto que, segundo ele, chama a atenção na medida em que se multiplicam as formas de cultos religiosos, reflectindo a diversidade cultural dos moçambicanos, “o que justifica a sua regulação, desde que não prejudique a liberdade religiosa”.
Ainda na sua alocução, Malagueta referiu-se à proposta de Lei de Segurança Cibernética e à proposta de Lei dos Crimes Cibernéticos, que constituem objecto de atenção por parte do legislador, uma vez que o seu conteúdo tende mais para menos liberdade e menos acesso aos meios internautas, propiciando alguma dose de perseguição e criminalização da actividade comum nesta era digital e em contramão dos princípios do alargamento do acesso aos meios informáticos.
Fonte: Jornal Noticias
