Por: Gentil Abel
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) determinou a suspensão do funcionamento de 93 estabelecimentos comerciais em todo o país, entre os quais unidades de hotelaria, restauração e bares, na sequência da violação de normas básicas de higiene, limpeza e segurança. A medida resulta de acções regulares de fiscalização realizadas pela instituição com o objectivo de salvaguardar os direitos dos consumidores.
Neste sentido, o director de Operações da INAE, Abel Bilal, esclareceu que as suspensões dizem respeito ao período compreendido entre Outubro do ano passado e o início do presente mês, altura em que foram intensificadas as actividades de controlo no terreno.
Assim sendo, durante o mesmo período, a instituição recebeu um total de 312 denúncias submetidas por consumidores, reflectindo uma crescente preocupação da população com a qualidade dos serviços prestados e com o cumprimento das normas legais por parte dos operadores económicos.
Desta feita, os dados foram apresentados durante uma conferência de imprensa em que a INAE fez o balanço das acções desenvolvidas no período festivo. A avaliação incidiu, entre outros aspectos, sobre o abastecimento de bens essenciais, o funcionamento dos serviços comerciais e o reforço das acções de fiscalização, com vista à protecção da saúde pública.
No entanto, as inspecções realizadas revelaram que muitos estabelecimentos apresentavam condições inadequadas de higiene, deficiências na conservação dos alimentos e ausência de medidas mínimas de segurança para clientes e trabalhadores. Em vários casos, as irregularidades detectadas configuravam riscos directos à saúde dos consumidores.
Por fim, a INAE sublinha que a suspensão das licenças tem carácter preventivo e correctivo, sendo levantada apenas após a regularização das inconformidades identificadas. A instituição apela ainda aos operadores económicos para que adoptem uma postura mais responsável, reafirmando o seu compromisso de continuar a actuar com rigor na promoção de padrões que garantam o bem-estar da população e a confiança no mercado nacional.
