Resumo
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) recebeu um sistema digital de monitorização de contravenções rodoviárias, fruto da cooperação entre Moçambique e a Coreia do Sul. Este sistema, instalado em Maputo, utiliza câmaras de monitorização de trânsito para detetar infrações, enviando multas aos condutores por mensagem telefónica. Com um investimento de sete milhões de dólares dos sul-coreanos, o projeto inclui a elaboração do Plano Director de Segurança Rodoviária e melhorias em infraestruturas críticas, como a Rotunda da KaTembe e a Praça Filipe Samuel Magaia. O INATRO pretende utilizar estas novas tecnologias para reforçar a fiscalização e promover um comportamento responsável dos condutores, garantindo maior eficiência e transparência na sua atuação.
Instalado na área metropolitana de Maputo, o sistema permite a captação de infracções de trânsito na via pública, através de câmaras de monitorização de trânsito, processamento e envio das respectivas multas aos condutores infractores, por via de mensagens telefónicas.
Num investimento de cerca de sete milhões de dólares norte-americanos, desembolsados pelo Governo da República da Coreia do Sul, através da Agência Coreana de Cooperação Internacional (KOICA), o projecto compreende, além do sistema de monitorização das contravenções rodoviárias, a elaboração do Plano Director de Segurança Rodoviária; melhoria de infra-estruturas em pontos mapeados como críticos, nomeadamente a Rotunda da KaTembe, Praça Filipe Samuel Magaia (Rotunda da Junta), bairro do Benfica, Casa Jovem, na Circular de Maputo e Escola Primária 30 de Janeiro, na Cidade da Matola.
Falando no acto da entrega definitiva deste sistema pela KOICA, o administrador da área técnica do INATRO, Cláudio Zunguze, referiu que estes sistemas reforçam as ferramentas ao dispor das entidades fiscalizadoras, incluindo a Polícia de Trânsito para impor o cumprimento da lei com maior eficácia, induzindo os condutores para o uso responsável da via pública, ao mesmo tempo que desafia os agentes de fiscalização rodoviária a serem mais íntegros e transparentes.
Zunguza reconheceu ainda a complexidade do uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a monitoria das contravenções rodoviárias, desde a própria funcionalidade, incluindo o ajustamento da legislação para a aplicação de multas no ambiente virtual, reiterando a determinação do INATRO de prosseguir com a digitalização que vai conferir maior eficiência e transparência na sua actuação.
A directora Nacional da KOICA em Moçambique, Jinjoo Hyun, manifestou a disponibilidade da agência que dirige para o suporte técnico que se mostrar necessário durante a implementação desta inovação no processo de fiscalização rodoviária em Moçambique.
Uma avaliação poderá resultar na implementação da segunda fase do Projecto de Melhoria da Segurança Rodoviária e Capacitação Institucional, que poderá abranger mais locais fora da área metropolitana de Maputo, contemplada nesta fase piloto do projecto.
Fonte: O País
