Resumo
A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) revogou 302 licenças de radiocomunicações de entidades que não cumpriram a lei, incluindo operadores inativos por mais de seis meses ou em falta com as taxas regulatórias. A medida, visando garantir a correta utilização do espectro radioeléctrico e reforçar a disciplina regulatória, pretende disponibilizar recursos a operadores em conformidade com os requisitos legais, conforme comunicado obtido pelo Notícias Online.
Um total de 302 licenças de radiocomunicações foi revogado pela Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) por entidades que não cumpriam a lei, incluindo operadores que deixaram de utilizar os meios licenciados por mais de seis meses consecutivos ou não pagaram as taxas regulatórias.
De acordo com o comunicado do INCM, a que o Notícias Online teve acesso, a revogação visa assegurar a correcta utilização do espectro radioeléctrico, reforçar a disciplina regulatória e disponibilizar os recursos a operadores que cumpram os requisitos legais.
De acordo com o comunicado do INCM, a que o Notícias Online teve acesso, a revogação visa assegurar a correcta utilização do espectro radioeléctrico, reforçar a disciplina regulatória e disponibilizar os recursos a operadores que cumpram os requisitos legais.
Fonte: Jornal Noticias
