Resumo
Dezoito reclusos do maior estabelecimento penitenciário de Cabo Delgado, em Mieze, foram libertados por indulto presidencial no âmbito do Dia da Família. A medida, enquadrada no Decreto Presidencial n.º 49/2025, abrange reclusos sem condenações graves, penas até 12 anos e que cumpriram metade da pena, incluindo detidos após manifestações pós-eleitorais. O secretário de Estado da província, Fernando Bemane de Sousa, destacou que o indulto não elimina responsabilidades civis e exortou os libertados a manterem bom comportamento. O Estado acredita na capacidade de regeneração e reinserção social dos reclusos, reforçando o caráter humanitário da medida.
Dezoito reclusos do maior estabelecimento penitenciário de Cabo Delgado, localizado em Mieze, distrito de Metuge, foram libertos ontem ao abrigo de um indulto presidencial, no âmbito das celebrações do Dia da Família, que se celebra quinta-feira, 25 de Dezembro.
A medida foi anunciada pelo secretário de Estado da província, Fernando Bemane de Sousa, e enquadra-se no Decreto Presidencial n.º 49/2025, que estabelece critérios rigorosos para a concessão do benefício.
De acordo com o decreto, o indulto abrange reclusos que não tenham sido condenados por crimes previstos no artigo 69 do Código Penal, que não cumpram penas superiores a 12 anos de prisão maior e que tenham completado metade da pena. Entre os beneficiários constam ainda alguns cidadãos detidos na sequência das manifestações pós-eleitorais.
Falando durante a cerimónia, De Sousa sublinhou que o indulto não elimina a responsabilidade civil pelos danos causados e advertiu os libertos a manterem uma conduta exemplar. “Esta é uma oportunidade concedida pelo Presidente da República em reconhecimento do bom comportamento demonstrado durante o período de reclusão”, afirmou.
O documento oficial refere que a decisão assenta na convicção do Estado quanto à capacidade de regeneração, reabilitação e reinserção social dos reclusos, reforçando o carácter humanitário da medida.
A medida foi anunciada pelo secretário de Estado da província, Fernando Bemane de Sousa, e enquadra-se no Decreto Presidencial n.º 49/2025, que estabelece critérios rigorosos para a concessão do benefício.
De acordo com o decreto, o indulto abrange reclusos que não tenham sido condenados por crimes previstos no artigo 69 do Código Penal, que não cumpram penas superiores a 12 anos de prisão maior e que tenham completado metade da pena. Entre os beneficiários constam ainda alguns cidadãos detidos na sequência das manifestações pós-eleitorais.
Falando durante a cerimónia, De Sousa sublinhou que o indulto não elimina a responsabilidade civil pelos danos causados e advertiu os libertos a manterem uma conduta exemplar. “Esta é uma oportunidade concedida pelo Presidente da República em reconhecimento do bom comportamento demonstrado durante o período de reclusão”, afirmou.
O documento oficial refere que a decisão assenta na convicção do Estado quanto à capacidade de regeneração, reabilitação e reinserção social dos reclusos, reforçando o carácter humanitário da medida.
Fonte: Jornal Noticias
