Resumo
O antigo Juiz Presidente da Maxixe, Alexandre Njovo, foi condenado a 10 anos de prisão maior e a ressarcir o Estado com cerca de 3 milhões de meticais, além de uma multa equivalente a um ano. O juiz Fernando Luís do Tribunal Judicial Inhambane proferiu a sentença, encerrando um processo que revelou esquemas fraudulentos de desvio de fundos estatais entre 2017 e 2018. O cúmplice direto, Francisco Cumbane, ex-escrivão, recebeu uma pena mais pesada de 12 anos e deve devolver mais de dois milhões de meticais. Njovo, já expulso da magistratura, considerou a sentença uma "aberração jurídica" e planeia recorrer da decisão.
O antigo Juiz Presidente da Maxixe, Alexandre Njovo, foi condenado a uma pena de 10 anos de prisão maior.
Deverá ainda ressarcir o Estado com um pagamento de cerca de 3 milhões de meticais e multa equivalente a um ano.
A sentença, lida pelo juiz Fernando Luís, da Terceira Secção Criminal do Tribunal Judicial Inhambane, encerra um processo que expôs esquemas fraudulentos de saque de dinheiro dos cofres do Estado entre 2017 e 2018.
O acórdão estabelece punições tanto para o antigo magistrado como para o seu cúmplice directo, com penas diferenciadas de acordo com o grau de envolvimento e as circunstâncias agravantes.
O coarguido Francisco Cumbane, que à data dos factos exercia as funções de escrivão, recebeu uma pena mais pesada de 12 anos sendo-lhe igualmente imputada a responsabilidade de devolver pouco mais de dois milhões de meticais subtraídos ilicitamente.
À saída da sala de audiências e julgamento, o antigo Juiz Presidente, Alexandre Njovo, já expulso da magistratura por via administrativa, não escondeu a sua indignação.
Em breves declarações à imprensa, Njovo classificou a sentença como uma "autêntica aberração jurídica" e disse que vai recorrer da decisão.(RM)
Fonte: RM
