Resumo
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) está a preparar a implementação do Regulamento de Computação em Nuvem em Moçambique, visando promover a utilização segura e eficiente destes serviços. Este instrumento alinha-se com as melhores práticas internacionais e as necessidades do setor público e privado, permitindo o acesso a recursos de TI através da Internet, sem necessidade de infraestruturas físicas locais. Paralelamente, foi aprovado o Regulamento de Centros de Dados, com critérios para a construção, operação e licenciamento destes centros, visando garantir a soberania tecnológica e proteger a informação. O Presidente do INTIC destaca a importância de definir metas claras para a implementação dos regulamentos, incluindo formação técnica, desenvolvimento de projetos e sensibilização para garantir a conformidade. A próxima fase envolverá o Sistema de Licenciamento de Operadores destes serviços, visando reforçar a segurança e eficiência tecnológica no país.
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) está a preparar estratégias para implementar o Regulamento de Computação em Nuvem em Moçambique, após a sua aprovação pelo Conselho de Ministros. Assim sendo, o instrumento visa promover a utilização segura, eficiente e regulada de serviços de computação em nuvem, alinhando-se às melhores práticas internacionais e às necessidades do sector público e privado.
A computação em nuvem, ou Cloud Computing, permite a disponibilização sob demanda de recursos de TI como servidores, armazenamento, bancos de dados, redes, softwares e ferramentas de análise através da Internet, eliminando a necessidade de infraestruturas físicas locais. Desta feita, espera-se que a adoção destes serviços contribua para a modernização tecnológica e a transformação digital do país.
No mesmo contexto, foi aprovado também o Regulamento de Centros de Dados, que estabelece o regime jurídico para a construção, operação, registo e licenciamento destes centros e dos seus operadores. O documento define critérios, direitos e deveres, buscando garantir a soberania tecnológica, promover a transformação digital e assegurar a proteção da informação de cidadãos, instituições públicas e privadas.
De acordo com Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração do INTIC, citado pelo jornal Notícias, é fundamental definir metas claras para a implementação prática dos regulamentos, de forma a gerar benefícios concretos para a população. Para tal, poderão ser realizados workshops de formação técnica, desenvolvimento de diferentes modelos de projetos e sessões de sensibilização para empresas e instituições, garantindo a conformidade com as novas normas.
Por fim, a próxima fase envolve a implementação do Sistema de Licenciamento de Operadores de Centros de Dados e de Computação em Nuvem, com o objetivo de assegurar que todas as entidades que atuam neste setor estejam devidamente alinhadas e cumpram os regulamentos, reforçando a segurança e a eficiência dos serviços tecnológicos no país.
