Juiz conselheiro do TS defende justiça acessível e eficaz

Para que a justiça cumpra verdadeiramente a sua missão, é necessário que ela esteja próxima dos cidadãos e seja acessível, compreensível e eficaz, pois para a sua realização não é suficiente apenas a existência de tribunais e leis.
Este posicionamento é do juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS), José Carrilho. A fonte defende que uma justiça distante, incompreensível ou excessivamente morosa corre o risco de perder a confiança daqueles que dela mais necessitam. Razão pela qual, “aproximar este direito ao cidadão é uma exigência não apenas institucional, mas também democrática”.
Carrilho falava recentemente em Lichinga, no Niassa, durante a apresentação do projecto designado ‘‘Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique’’ que visa inovar e especializar o poder judiciário principalmente nos crimes ambientais, transnacionais, corrupção e fundiários.
O programa foi financiado pela Agência Suíça Para o Desenvolvimento e Cooperação, na ordem de 44.8 milhões de meticais, com uma duração de dois anos e será implementado nos distritos de Lago, Cuamba, Mandimba, Mecula, Chimbunila, Mecanhelas e Lichinga, na província do Niassa; assim como Malema, Meconta, Mecubúri, Mossuril, Nacala-a-Velha, Nacala-Porto, Ribaué, Rapale e Nampula, província do mesmo nome.
A iniciativa tem como objectivo principal melhorar o acesso à justiça por meio da modernização, especialização, capacitação e descentralização dos tribunais judiciais nas províncias de Niassa e Nampula, assegurando uma justiça célere e eficaz no combate à corrupção.
Foto: S. Carimo