O presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, explicou que mesmo em casos de manifestações violentas, a corporação não deve recorrer a balas reais, mas sim agir dentro do quadro legal vigente.
Indicou que a manifestação é um direito que assiste aos cidadãos e estão livres de expressar os seus sentimentos, seja no contexto político, social, desportivo ou religioso. Para o efeito, podem sair à rua com panfletos, num acto que visa demonstrar o seu desagrado com um determinado assunto, facto que é normal e consagrado na Constituição da República, desde que cumpram as formalidades.
“A Polícia tem que parar de usar balas reais. Ela deve utilizar gás lacrimogéneo quando estiver diante de uma atitude que põe em causa a ordem pública e nunca o uso de balas reais”, advertiu.
O presidente da Associação dos Juízes indicou que o lugar do manifestante violento, que atira pedra a um estabelecimento comercial ou saqueia bens de outrem, é na cadeia.
“Este indivíduo tem que ser detido e julgado. Portanto, o nosso apelo é para ambos lados: o povo e a Polícia, no sentido de agirem conforme a lei. Ninguém deve aderir a nenhuma manifestação violenta, obstruir vias de acesso, destruir instituições públicas e privadas, porque isso é crime e é punível, passível de sanção”, disse.
Matavele exorta igualmente à Polícia a usar a proporcionalidade de meios para evitar o derramamento de sangue, em virtude de ter alvejado alguém com balas verdadeiras.
“Temos, por exemplo, o caso em que a Polícia está diante de um manifestante que traz consigo uma catana.Vimos algumas imagens de cidadãos, os chamados naparamas, que apareciam de catana em punho, aí a Polícia não ia cruzar os braços. Nestes casos deve, e é assim em qualquer parte do mundo, reagir para imobilizá-lo. Mas se alguém em vez de marchar está a vandalizar bens alheios, deve ficar detido e julgado exemplarmente”, referiu.
O interlocutor exortou ainda à sociedade no geral a não pautar por atitudes de vingança que podem resvalar para situações difíceis de controlar.
“Temos que parar com este tipo de atitude porque não é desta forma que se constrói uma nação. Sãocomportamentos de que nenhum moçambicano devia seorgulhar. Não gostaríamos de voltar a viver o que nos foi dado a testemunhar num passado não distante”, disse.
Fonte: Jornal Noticias
