Resumo
O Presidente da República de Moçambique anunciou a intenção de rever a Lei de Petróleo para garantir que os recursos naturais do país sejam utilizados para promover o desenvolvimento inclusivo, endógeno e sustentável dos moçambicanos. Estão a ser realizados estudos para transformar o Instituto Nacional de Minas numa agência de promoção mineira, com o objetivo de contribuir para a independência económica de Moçambique de forma sustentável. O governo pretende assegurar que os recursos do solo e subsolo beneficiem o desenvolvimento do país e não causem degradação, conflitos ou injustiça social nas comunidades.
“Iremos submeter a proposta de revisão da Lei de Petróleo, para assegurar que os recursos que nos foram legados por Deus e pelos nossos antepassados, sirvam ao desenvolvimento inclusivo, endógeno e sustentável dos moçambicanos, em primeiro lugar”, afirmou, há momentos o Presidente da República.
Disse estarem, igualmente, em curso estudos para a transformação do Instituto Nacional de Minas numa agência de promoção mineira, uma instituição com mandato reforçado, cujo objectivo final é contribuir de forma sustentável para a independência económica do Moçambique.
Assegurou que o objectivo do seu executivo é garantir que os recursos do solo e do subsolo beneficiem o desenvolvimento do país e não sejam fonte de gradação, conflito ou injustiça social nas comunidades.
Disse estarem, igualmente, em curso estudos para a transformação do Instituto Nacional de Minas numa agência de promoção mineira, uma instituição com mandato reforçado, cujo objectivo final é contribuir de forma sustentável para a independência económica do Moçambique.
Assegurou que o objectivo do seu executivo é garantir que os recursos do solo e do subsolo beneficiem o desenvolvimento do país e não sejam fonte de gradação, conflito ou injustiça social nas comunidades.
Fonte: Jornal Noticias
