Resumo
A cidade de Mocuba recebe a segunda ronda de consultas públicas para o plano de reassentamento ligado à construção da nova ponte sobre o rio Licungo e da estrada circular, num projeto financiado pelo Compacto II entre Moçambique e os EUA. O Ministro Salim Cripton Valá destaca o investimento como crucial para a transformação económica, ligando-o à prioridade governamental de desenvolver infraestruturas de transporte. O investimento de 537 milhões de dólares visa melhorar a mobilidade, reduzir custos logísticos e facilitar o acesso a mercados e serviços, alinhando-se com objetivos nacionais de crescimento económico inclusivo. A fase de consulta destaca a importância de gerir os impactos sociais, especialmente o reassentamento das comunidades, com ênfase na continuidade das condições de vida e na participação das comunidades nas decisões.
A cidade de Mocuba acolhe, quinta-feira, 26 de Março, a segunda ronda de consultas públicas no âmbito do plano de reassentamento associado à construção da nova ponte sobre o rio Licungo e da estrada circular, numa fase considerada determinante para a validação social e institucional do projecto .O processo insere-se na preparação do Projecto de Transportes e Conectividade Rural (CTR), financiado no quadro do Compacto II, resultado do acordo entre o Governo de Moçambique e os Estados Unidos da América, através da Millennium Challenge Corporation.Mais do que um procedimento formal, a consulta pública surge como um momento de auscultação e alinhamento com as comunidades, garantindo que as decisões a serem tomadas reflectem as condições concretas das populações afectadas.Na sua intervenção, o Ministro Salim Cripton Valá foi claro ao posicionar o investimento como parte de uma agenda estrutural de transformação económica.“O desenvolvimento de infraestruturas, com destaque para a logística de transportes, é uma prioridade de primeira linha da acção governativa. É este domínio que liga produção, mercados e serviços, e que sustenta e potencia o crescimento dos demais sectores económicos e sociais”, afirmou.O governante sublinhou que a iniciativa deve ser entendida não apenas como um projecto local, mas como um investimento com impacto nacional, capaz de elevar o desempenho económico e aproximar o país do seu potencial de crescimento.O investimento, avaliado em 537 milhões de dólares, é apresentado como uma alavanca para a transformação estrutural da economia, ao melhorar a mobilidade, reduzir custos logísticos e facilitar o acesso a mercados e serviços .“Este investimento traduz, num território concreto, um dos objectivos centrais da ENDE 2025–2044 e do PQG 2025–2029, que colocam a conectividade e a integração territorial como condições para o crescimento económico inclusivo”, destacou o Ministro.O Ministro vincou a ideia de que infraestruturas desta natureza não apenas melhoram a circulação, mas criam condições para a diversificação económica, o fortalecimento das cadeias de valor e a redução das desigualdades territoriais.A fase de consulta pública evidencia que o sucesso do projecto dependerá, em grande medida, da forma como forem geridos os impactos sociais, em particular o reassentamento das comunidades.“O processo de reassentamento envolve famílias, comunidades, meios de vida e relações sociais e culturais, que exigem muito cuidado e acompanhamento contínuo”, afirmou Salim Valá, sublinhando a necessidade de uma abordagem responsável e sensível.O Governo defende que as decisões a serem tomadas devem garantir a continuidade das condições de vida das populações afectadas, evitando rupturas nos seus meios de subsistência.“Estamos aqui para ouvir, registar e procurar incorporar […] as posições das comunidades e famílias nas decisões que vierem a ser tomadas”, acrescentou.A abordagem adoptada coloca a participação das comunidades como elemento central do processo.“A participação activa das comunidades e famílias contribui para a qualidade das soluções”, afirmou o Ministro, acrescentando que soluções construídas com base no diálogo tendem a apresentar maior legitimidade e menor risco de resistência na fase de implementação.Esta visão reforça a ideia de que o desenvolvimento sustentável exige não apenas investimento financeiro, mas também confiança institucional e inclusão social.O projecto resulta de uma parceria estratégica com a Millennium Challenge Corporation, evidenciando o papel das parcerias internacionais na mobilização de recursos para investimentos estruturantes.Contudo, o próprio Executivo reconhece que a execução será determinante. A coordenação entre instituições, comunidades e parceiros será essencial para cumprir prazos, optimizar recursos e garantir os resultados previstos.A mensagem final do Governo aponta para uma visão mais ampla de desenvolvimento.“A construção da nova ponte sobre o rio Licungo e da estrada circular de Mocuba é uma expressão concreta dessa visão estratégica que pretende elevar a produtividade e a competitividade económica”, afirmou o Ministro.Ao investir em conectividade, o Executivo procura criar as bases para um crescimento económico mais robusto, inclusivo e sustentável, posicionando infraestruturas como um dos pilares da independência económica do país.
Fonte: O Económico
