Resumo
A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Louveira, destacou a retirada do país da lista cinzenta, a implementação do Fundo de Garantia Mutuária, a criação do Fundo Soberano e do Banco de Desenvolvimento como reformas importantes para melhorar o sistema financeiro. Louveira fez este anúncio durante uma reunião em Maputo com representantes do Departamento do Tesouro dos EUA, onde apresentou a situação macroeconómica. Ela mencionou também a aprovação da Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029, com foco na inclusão fiscal dos pequenos contribuintes, e a introdução da tributação do e-commerce para garantir uma contribuição equitativa das transações digitais para as receitas do Estado. Além disso, informou sobre o levantamento da força maior pela Total Energy para retomar as operações de exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL) Coral Norte.
Louveira fez este pronunciamento, ontem, em Maputo, na audiência concedida à Jennifer Carroll, directora do Gabinete de Assuntos Internacionais do Departamento do Tesouro e Abigail Dressel, encarregada de negócios dos Estados Unidos da América, num encontro com objectivo de apresentar o ponto de situação sobre o quadro macro-fiscal.
A ministra apontou ainda a aprovação da Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029, que define um quadro prudente para a gestão da dívida pública, visando satisfazer as necessidades de financiamento do Estado, com destaque para o código de benefícios fiscais para os pequenos contribuintes com vista a maior inclusão no sector fiscal.
Na componente da economia digital, Carla Louveira informou que a introdução da tributação do e-commerce vai assegurar que as transacções digitais contribuam equitativamente para as receitas do Estado, evitando perdas fiscais associadas à ausência de presença física e à crescente desmaterialização das operações económicas.
A ministra informou igualmente do levantamento da força major pela Total Energy para a retoma das operações de exploração do Gás Natural Liquefeito (GNL) Coral Norte.
Fonte: Jornal Noticias
