Um transporte flexível e barato, que através de um telemóvel pode lhe encontrar e transportar para qualquer ponto, mas que nos últimos meses virou um caminho para a morte. Desde o seu surgimento há vítimas, tanto de motoristas, quanto de passageiros…
Trata-se de táxi por aplicativo cuja vítima mais recente foi este jovem de cerca de 40 anos de idade, motorista de Yango, que desapareceu no dia 14 de Outubro corrente. Dois dias depois o seu corpo foi encontrado abandonado numa mata, no bairro Machava-sede, município da Matola, amarrado e com sinais claros de agressão física, membros inferiores e superiores a amarrados e amordaçados.
A situação gerou revolta nas redes sociais e não só, com amigos e conhecidos do finado a emitirem mensagens de repúdio à barbárie.
Gisela Nhapulo, locutora da Rádio Cidade, dedicou alguns minutos do seu programa, nesta quinta-feira para manifestar a sua indignação.
“Egas Bié foi-se, assim mesmo. Hoje foi o Egas, ontem foi o Zezinho, amanhã pode ser qualquer um de nós. Então pedimos encarecidamente como famílias moçambicanas, sociedade moçambicana que se investigue e que se colmate este tipo de assassinato macabro”.
Outros taxistas temem ser os próximos.
“Estamos cansados de morrer aos poucos. Já não são histórias – são vidas arrancadas. Motoristas assaltados, insultados, espancados, carros roubados, corpos abandonados como se fôssemos lixo. Só nesta vaga de violência mais de quatro colegas foram assassinados em serviço, agora com a expansão dos mototáxis a onda de
ataques só aumenta. Até quando?”, questionam os taxistas, acusando a gestão do Aplicativo Yango de exploração.
“Vocês nos tratam como números numa tela: penalizações, descontos, metas. Mas nós somos pais, filhos, irmãos – temos rostos, nomes, sonhos e famílias que esperam por nós. Perguntamos: merecemos a morte?”.
Pelos vizinhos, Bié é descrito como um jovem simpático e focado. Bonifácio Carlos e Filipe Chemane dizem que Bié “foi um irmão, companheiro, divertido, que nunca entrou em nenhum problema, sempre teve comunicação, boa comunhão com os jovens, nós, cada zona. É muito estranho e caótico, mas nós todos aqui da zona estamos preocupados perante a situação, porque nós vivemos com ele e crescemos com ele. Estamos muito espantados pela situação, muito preocupado”.
A família, que reservou-se a não falar à imprensa, apenas exige a responsabilização dos actores, até aqui desconhecidos, de acordo com a polícia. “O que a polícia está a fazer neste momento é mesmo trabalhar em coordenação com o Serviço Nacional de Investigação Criminal, SERNIC para esclarecer este caso, com vista à neutralização das pessoas que cometeram este crime, que agrediram fisicamente e que resultou em morte a este cidadão de aproximadamente 40 anos de idade. A polícia repudia este acto, não só repudia todo o comportamento desviante”, declarou Carminia Leite, porta-voz da PRM, na Província de Maputo.
O criminalista Mauro de Sousa diz que o modelo de táxi por aplicativo em Moçambique é per si inseguro.
“Esta a suscetibilidade associada a estes transportes por aplicativo, por esses táxis por aplicativo, porque esses aplicativos não garantem segurança, quer do lado do utente, ou seja, do indivíduo que procura pelos serviços e também do lado do próprio motorista que presta esses serviços, pois não existe segurança, não existe uma espécie de cronologia, de controle, de onde partiu, para onde foi, em tempo remoto, ou seja, em tempo útil, no momento em que esteja a acontecer, não se ouve nada lá dentro, se existe uma câmara de vigilância, é rara a existência desses instrumentos, então, torna-se suscetível”, explicou o especialista, que apresenta experiência de taxis por aplicativo de outras geografias.
Para minimizar a fragilidade, De Sousa sugere união de esforços.
“Então, é preciso que haja aqui uma espécie de cooperação a nível das entidades, mesmo o Ministério dos Transportes, junto às autoridades, para controlar este cenário, pois estamos perante hoje assassinatos de motoristas, mas já estivemos também perante crimes ligados a indivíduos que se fazem transportar esses táxis. Então, é o momento de fazer essa conjunção destas entidades, para, de uma vez por todas, haver um controle rigoroso de práticas de transporte por aplicativo”, declarou.
Ora, o facto de Moçambique não possuir legislação própria para este tipo de transporte, reduz as chances de responsabilização aos gestores. Quem defende é o Jurista Victor da Fonseca.
“Qualquer responsabilidade pode ser partilhada, basta percebermos cada detalhe, o que no contrato se prevê. Neste momento estamos a falar de forma superficial, mas tem que ter em conta, no momento de aderir a esses serviços de plataforma, o aplicativo Yango tem que ter em conta quais são as cláusulas, como comissórias que estão lá, quais são as cláusulas em que as partes ratificam para poder fazer parte deste aplicativo”.
No entanto, o jurista assegura a responsabilidade dos gestores em garantir a segurança dos associados.
“O detentor deste aplicativo deveria garantir questões de segurança perante os usuários e, eventualmente, as pessoas que aderem a este serviço para o seu transporte, visto que em outras jurisdições, para falar de outros países, já existe o controle em matéria de segurança, tendo em conta que a outra insegurança que reside é que, no momento do pagamento deste serviço, deveria se ter em conta não pagar diretamente, obviamente, para a conta do tutelar, ou seja, deveria pagar por uma plataforma digital, pagamento eletrônico, onde vai deixar o rastro, se eventualmente ocorrer um crime, e em que perímetro as duas partes se encontraram. Portanto, aí deve-se ter em conta que a responsabilidade também reside, por parte, eventualmente, do detentor deste aplicativo, deve-se garantir a segurança, porque as pessoas que, eventualmente, pensam entrar para poder desencadear este trabalho, vão encontrar esses entraves, que é o risco da própria integridade física”.
A falta de mecanismos de aferição da idoneidade tanto dos passageiros como dos motoristas dos táxis é o principal desafio deste tipo de transporte, o que desafia o país a criar leis mais específicas a fim de proteger os cidadãos. Até lá quantas outras vítimas serão reportadas.
Fonte: O País
