No encontro que decorreu à porta fechada, os líderes dos órgãos legislativos de Moçambique e da Rússia renovaram o compromisso de materializar as acções constantes do memorando de cooperação assinado na última legislatura.
A Presidente da Assembleia da República partilhou com a sua homóloga da Rússia a situação política, económica e social de Moçambique, particularmente no período pós-eleitoral, tendo destacado haver sinais positivos de recuperação económica, resultante da implementação de iniciativas que visam apoiar os jovens e mulheres, ao nível das comunidades, bem como a melhoria do ambiente de negócios e a promoção das Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Sobre o terrorismo em algumas zonas da Província de Cabo Delgado, Margarida Talapa disse que as Forças de Defesa e de Segurança de Moçambique, com apoio de parceiros e da Força Local, têm procurado manter a ordem e tranquilidade públicas naquela região, estando a população a retornar as zonas de origem.
Margarida Talapa transmitiu à Presidente do Conselho da Federação da Rússia que “o actual contexto no país impõe desafios à Assembleia da República de Moçambique, que pela primeira vez, é composta por quatro bancadas parlamentares.
Considerando a dimensão dos desafios que se impõe a Assembleia da República de Moçambique, a mesma gostaria de reforçar a cooperação interparlamentar com a Rússia e colher da sua experiência, nos diferentes domínios”.
A Presidente do parlamento moçambicano participa, na cidade de São Petersburgo, no X Congresso Ecológico Internacional, a convite da Presidente do Conselho da Federação da Rússia, Valantina Matvienko, com quem manteve encontro de trabalho.
Margarida Talapa foi uma das oradoras no painel temático sobre “O Papel das Mulheres para o Bem-Estar Ambiental”, inserido no Congresso Ecológico Internacional, que decorre esta quinta e sexta-feira em São Petersburgo, na Rússia.
A Presidente do Parlamento Moçambicano reconheceu que a crise climática, a perda da biodiversidade, a degradação dos solos, a escassez de água potável, a poluição atmosférica e marinha, entre outros fenómenos, afectam hoje todas as nações, contudo o seu impacto é desigual.
“Estamos conscientes de que o impacto da crise climática é desigual. Incide com maior severidade sobre os países em desenvolvimento e, dentro destes, sobre grupos mais vulneráveis, entre os quais se destacam as mulheres”, disse Talapa
Em Moçambique mais de setenta por cento da população depende da agricultura. Cerca de sessenta por cento da força de trabalho agrícola é feminina.
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, demostrou que no contexto moçambicano, “as mulheres são agentes centrais na gestão de recursos naturais e na protecção dos ecossistemas. E, em muitos casos, especialmente nas zonas rurais, que se encontram na linha da frente, as mulheres são provedoras de alimentos, água e energia para os lares”
E tendo em conta o papel das mulheres, “o governo e a Assembleia da República de Moçambique têm desenvolvido várias iniciativas para reconhecer, valorizar e reforçar este papel das mulheres na agenda ambiental, sublinhou Margarida Talapa.
A título de exemplo referiu-se à integração nos currículos escolares de conteúdos que promovem a educação ambiental. Sobre a participação política e liderança das mulheres, disse que a Assembleia da República tem promovido a presença feminina nos processos de tomada de decisão, incluindo nas Comissões Parlamentares.
Margarida Talapa referiu-se, igualmente, que a Assembleia da República tem dado passos importantes na formulação e fiscalização de políticas que integram a perspectiva de género na protecção ambiental. Citou como exemplo a Revisão da Política Nacional do Género, aprovada em 2023, incorpora objectivos específicos para o empoderamento feminino em acções climáticas e ambientais.
A Presidente da Assembleia da República participou, igualmente, no painel temático sobre “Segurança Alimentar num Clima em Mudança”. Neste painel, Margarida Talapa não fez apresentou comunicação oficial. Sobre este tema, a Presidente do Parlamento moçambicano defende uma parceria global com os países em desenvolvimento, face à insegurança alimentar decorrente das mudanças climáticas.
De acordo com as Nações Unidas, mais de 232 milhões de pessoas no continente africano estão subnutridas. Margarida Talapa reconhece que “Moçambique não está isento deste quadro preocupante.
O relatório de avaliação dos efeitos das alterações climáticas de 2024, revela que, no período entre Abril e Setembro de 2024, cerca de 2,79 milhões de pessoas encontravam-se em situação de insegurança alimentar aguda.
Em resposta a esta realidade, o governo moçambicano e a Assembleia da República assumiram, como agenda, o combate à insegurança alimentar e nutricional e a construção da resiliência aos efeitos das mudanças climáticas.
É neste âmbito, que foi adoptada a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e sua Estratégia de Implementação (PESAN 2024-2030) bem como os respectivos Planos de Acção Multissectoriais.
Trata-se de instrumentos estruturantes plenamente alinhados com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com o Programa Abrangente para o Desenvolvimento da Agricultura em África e com a Declaração de Malabo sobre a Aceleração do Crescimento Agrícola.
O Congresso Ecológico Internacional de Nevsky é uma plataforma parlamentar para um diálogo aberto e equitativo sobre questões actuais, que afectam o ambiente, bem como fomentar a colaboração inter-parlamentar para promover a segurança ambiental e harmonização da legislação sobre a matéria.
De igual modo, o Fórum da Comunidade de Estados Independentes promove a promoção da legislação em matéria de gestão de recursos ambientais e naturais, através da adopção de tecnologias com baixo nível de desperdício, eficientes em termos de recursos e energia e, ainda, a transformação de matérias-primas e resíduos.
A agremiação também intervém na educação ambiental, promoção de estilos de vida saudáveis, formulação de propostas sobre a agenda política internacional em matéria de ambiente, em estreita colaboração com as agências especializadas das Nações Unidas.
Desde 2003 que os parlamentares da CEI reúnem-se com o mesmo propósito de adoptar medidas concertadas, a favor do ambiente.
Para este ano, o X Congresso de Nevsky elencou nove temas a serem debatidos, em igual número de painéis: Segurança alimentar no contexto das mudanças climáticas; O Mar Cáspio: cooperação para o futuro; Tudo pela natureza: inteligência artificial e altas tecnologias; Desenvolvimento sustentável dos BRISCS: como os projectos ambientais podem mudar o mundo para melhor; Desenvolvendo o ecoturismo em harmonia com a natureza; Economia circular: pontos de crescimento, desafios e perspectivas; Uso do subsolo e meio ambiente: desafios globais e manutenção do equilíbrio; Soluções de baixo-custo para o desenvolvimento de uma economia verde; O papel da Mulher na conquista do bem-estar ecológico.
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, que participa pela primeira vez no Congresso Ecológico de Nevsky.
Fonte: O País
