Os deputados do Movimento Democrativo de Moçambique, na Assembleia da República, não ficaram satisfeitos com as informações, prestadas pelo governo em sede do parlamento, sobre a gestão da empresa Linhas Aéreas de Moçambique.
Para o MDM o governo não foi explícito sobre os detalhes do contrato de gestão que havia sido estabelecido com a Fly Modern Ark bem e a EuroAtlantic, por isso é que exige a criação de uma comissão de inquérito para o esclarecimento do assunto.
“Acabamos de depositar o projeto de resolução para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Aqui queremos desafiar as bancadas parlamentares a viabilizarem a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Desta forma, a Assembleia da República estará a posicionar-se enquanto fiscalizadora dessa situação governativa e estará a posicionar-se na luta contra a corrupção. Portanto, nós estamos interessados em aferir a legalidade dos contratos com a Fly Moden Ark e com a Euroatlantic”, disse Fernando Bismaques, chefe da Bancada.
O objectivo do MDM passa por esclarecer a oscilação dos valores de indemnização que o Estado deve pagar a estas empresas, ao mesmo tempo evitar que o projecto de revitalização daquela empresa de bandeira aconteça em meio a riscos.
“Por isso, nós, enquanto bancada, não podemos ficar alheios. Estamos comprometidos em tudo fazer para contribuir na luta contra a corrupção no nosso país. E também é uma forma de proteger as três empresas que entram agora na estrutura acionista da LAM. Refiro-me à HCB, aos Caminhos de Ferro de Moçambique e à Emose. Porque se nós não criarmos as condições necessárias para viabilizar o melhor funcionamento das linhas aéreas de Moçambique, colocaremos em risco o financiamento ou o investimento de cerca de 130 milhões de dólares a ser feito por estas três empresas públicas”, explica.
Ademais, o MDM desconfia que haja corrupção em meio ao processo. “O combate à corrupção não se faz com discursos, faz-se com ações. E a Comissão Parlamentar vai permitir que a Procuradoria Geral da República e outras entidades possam fazer uma auditoria forense aos negócios das linhas aéreas de Moçambique nos últimos 20 anos”, lamenta.
O MDM na Assembleia da República, diz estar preocupada com o facto “através da imprensa, através da Justiça, que as linhas aéreas de Moçambique têm estado a ter uma gestão errática, uma gestão danosa. Por isso é de nosso interesse, até para recuperar a imagem das linhas aéreas de Moçambique, porque têm estado a adiar, a cancelar voos, a incumprir os horários, a incumprir o plano regular dos voos.”
A transportadora portuguesa EuroAtlantic, que era responsável pela viabilização da rota Maputo-Lisboa, exige que o governo de Moçambique pague cerca de 21 milhões de dólares de rescisão do contrato, entretanto o executivo disse na semana passada haver análises nos contratos que possam trazer mudanças.
Fonte: O País
