Resumo
Um crime chocante abalou o bairro Samora Machel, em Chókwè, Moçambique, onde uma rapariga de 14 anos envenenou a sua madrasta de 45 anos com veneno de rato. A vítima faleceu após ingerir uma refeição supostamente envenenada, num contexto de histórico de agressões entre ambas. A menor está sob custódia policial, mas devido à sua idade, não enfrentará acusações criminais. A comunidade local pede proteção e acompanhamento para a jovem e os cinco filhos da vítima. A lei moçambicana estabelece que menores de 16 anos são inimputáveis perante o código penal, sendo sujeitos a medidas de proteção e educação. O caso será encaminhado para as autoridades judiciais competentes.
“Confirmamos essa ocorrência. Recebemos das nossas comunidades uma denúncia que dava conta que uma menor de idade terá administrado uma substância nociva à saúde a comida que a sua madrasta acabou ingerindo”, avançou Júlio Nhamussua, porta-voz da PRM.
Laura José de 45 anos de idade perdeu a vida por volta das 10 horas de domingo após consumir uma refeição supostamente envenenada pela sua enteada de 14 anos e o episódio ocorreu na presença de outras duas menores.
“Bateu na rapariga, depois pegou nas mechas da miúda e cortou. Não é que no sábado ela voltou, levava consigo um certo veneno para matar ratos. Ela pegou no caril e aplicou ratex na panela, envenenando a sua própria madrasta. Neste exato momento, a vítima encontra-se na casa mortuária” explicou o chefe do bairro comunal de Chókwè.
Hamilton Mário destacou a persistência de histórico de agressões entre a finada e enteada há quase uma década. A situação agravou-se com a ausência do pai, que trabalha na República Sul Africana.
A mulher foi levada ao centro de saúde de Chalucuane, mas não resistiu aos efeitos do veneno e veio a óbito nas primeiras horas de domingo, avançou o enteado da malograda.
“Nós saímos à procura de carro, mas a partir da uma, duas horas não conseguimos encontrar o carro. Encontramos o carro às 3 horas já para as 4. Então, saímos daqui, chegamos ao hospital já eram 6 horas”, disse.
E, o que aparentava ser morte súbita escondia um crime, mas a verdade se revelou após o irmão mais velho da indiciada tentar servir a comida envenenada.
“A minha irmã mais nova, das duas, saiu a chorar do quarto, dizendo que não põe esse caril aí. Então, foi daí que eu perguntei porquê, então, foi daí que ela levou um plastiquinho que tinha aquele veneno e mostrou-me, dizendo que não pôs isso na panela”.
Na sequência da agitação instalada na comunidade de Chókwé, incluindo entre as famílias da malograda e do esposo, a adolescente segue sob custódia da Polícia, enquanto o caso segue para as instâncias judiciais competentes.
“E sendo uma menor de idade, a lei a inibe de qualquer responsabilidade criminal, mas há um trabalho sim que deve ser feito a nível das estruturas e da acção social no sentido de reeducação da menor devido aos factos que ocorreram” , concluiu, Nhamussua.
As autoridades comunitárias pedem protecção e acompanhamento a menor, bem como aos cinco filhos da malograda.
“Cá nesta nossa zona já teria um banho de sangue, entre parênteses. Ninguém esperava que isto acontecesse. É certo que todo mundo agora está de cabeça quente, porque, na verdade, é uma história que ninguém esperava, é chocante”, disse o líder comunitário.
A lei em vigor no país estabelece que menores de 16 anos são inimputáveis, isto é, não podem ser julgados ou condenados pelo código penal, independentemente do crime cometido. As medidas aplicáveis são de proteção, educação e acompanhamento em centros de recuperação.
Fonte: O País
