Resumo
O Ministério das Finanças encerrou o seu Primeiro Conselho Coordenador de 2025, em Maputo, com reflexões sobre a gestão das finanças públicas e o compromisso de modernização do sistema financeiro do Estado. A Ministra das Finanças destacou os desafios enfrentados, como a arrecadação de receitas e a gestão do património, mas realçou os progressos alcançados. Foram discutidos o balanço do Plano de Atividades e do Orçamento, com 53% dos indicadores cumpridos até ao terceiro trimestre. Prioridades incluem a digitalização dos sistemas financeiros e a transparência na gestão dos recursos públicos. Foi salientada a importância da ética profissional e da coordenação institucional para uma gestão eficaz. O Governo reiterou o compromisso com o desenvolvimento económico e social do país.
Na sua intervenção, a Ministra das Finanças, destacou que a reunião decorreu num contexto de grandes desafios, no que tange à arrecadação de receitas, no serviço da dívida, na regularização de pagamentos a fornecedores e na gestão do património do Estado. Apesar desses constrangimentos, Carla Loveira sublinhou, que foram registados progressos significativos.
“Constatamos com satisfação que conseguimos cumprir com a agenda de trabalho e fazer jus ao lema que norteou este Conselho. Foi um momento privilegiado de reflexão, de partilha de experiências e de reafirmação do nosso compromisso com uma gestão moderna, transparente e inclusiva das finanças públicas”, afirmou.
Durante os trabalhos, debruçou-se em volta do balanço do Plano de Actividades e do Orçamento do Ministério até ao terceiro trimestre de 2025 e as perspectivas para o quarto trimestre, tendo-se concluído que 53% dos indicadores planificados foram alcançados, o que representa 309 metas cumpridas. O desafio, segundo a dirigente, é elevar esse desempenho até ao final do ano.
Entre as prioridades destacadas, figuram a digitalização e integração dos sistemas financeiros, a melhoria da liquidez e da gestão da tesouraria do Estado, bem como a implementação de reformas legais e institucionais que assegurem uma gestão prudente e transparente dos recursos públicos.
No Conselho Coordenador discutiu-se igualmente, sobre temas ligados à ética e deontologia profissional, reconhecendo o papel central do factor humano na eficiência da administração financeira. Foi enfatizada a necessidade de replicar estas boas práticas a todos os níveis da instituição, desde a base até à liderança.
No mesmo contexto, foi feita referência à reformas em curso, entre as quais a Política de Investimento Público, a implementação efectiva do Fundo Soberano de Moçambique, a Estratégia de Finanças Públicas 2025–2034, a Estratégia de Mobilização de Receitas até 2027 e a Estratégia de Médio Prazo de Gestão da Dívida Pública até 2029.“Doravante, a nossa aposta é continuar a aprimorar o quadro legal vigente e implementar reformas que garantam uma gestão prudente, criteriosa e transparente dos recursos públicos”, destacou a governante.
Loveira apelou ao comprometimento de todos os quadros do MF, do Governo, do sector privado e da sociedade civil, para garantir a execução integral das recomendações aprovadas. Sublinhou ainda a importância de fortalecer a coordenação institucional e a comunicação interna, de modo a assegurar maior eficiência e coesão nas acções do sector.
“A coordenação não deve acontecer apenas em fóruns desta natureza, mas deve ser uma prática permanente entre as nossas unidades e instituições. Só assim poderemos assegurar uma gestão de finanças públicas prudente e eficaz”, frisou.
No encerramento, foi reiterada a determinação do Governo, sob a liderança do Presidente da República, Daniel Chapo, em continuar a consolidar os mecanismos de diálogo, de paz e de estabilidade, elementos essenciais para o desenvolvimento económico e social do país.
Fonte: MEF
