MF Realiza Primeiro Conselho Coordenador

O encontro que iniciou na manhã desta quarta-feira, na cidade da Matola, Província de Maputo, figura como ponto-chave da reunião, fazer uma reflexão e concertação sobre as políticas públicas de gestão financeira do Estado, sete anos após a última edição realizada em 2019.

Com o lema “Por uma Gestão de Finanças Públicas mais moderna e inclusiva em prol do desenvolvimento do país”, o encontro reúne altos dirigentes do Governo, parceiros de cooperação, gestores públicos e representantes das instituições subordinadas ao MF.

A sessão de abertura do evento foi  feita pela Ministra das Finanças, Carla Loveira, que destacou a importância da reunião, onde no seu entender, é um marco de renovação institucional e reafirmação do compromisso com a transparência, a eficiência e a responsabilidade na administração dos recursos públicos.

A ministra sublinhou que a modernização das finanças públicas passa pela digitalização dos processos, integração dos sistemas financeiros, uso de plataformas únicas de pagamento ao Estado e monitoria em tempo real. “Queremos uma administração financeira que sirva melhor os cidadãos, assegure sustentabilidade e promova a credibilidade fiscal”, afirmou.

Falando sobre inclusão, a titular das Finanças frisou que o Ministério está a apostar em políticas fiscais justas, orçamentos participativos e oportunidades para o sector privado e local, de modo a promover uma economia mais equitativa e participativa.

A timoneira de finanças, assegurou que os dados macroeconómicos apresentados indicam sinais de recuperação e estabilidade. No primeiro semestre de 2025, o país registou um crescimento acumulado de 2,4%, com projecções de 2,9% até ao final do ano e uma inflacção média controlada de 4,4%. A arrecadação da receita atingiu 263,8 mil milhões de meticais, equivalentes a 68,4% da previsão anual, anotou.

Loveira, destacou que o Governo continua empenhado em garantir sustentabilidade fiscal, consolidar a dívida pública e promover o investimento produtivo. “A responsabilidade na contratação da dívida é técnica e ética, pois define o legado económico para as futuras gerações”, afiançou.

Ainda na sua  intervenção, a governante anunciou que o Ministério está em andamento a Estratégia de Gestão da Dívida Pública 2025-2029 e a revisão do regulamento jurídico do mercado de capitais, reforçando mecanismos de controle e monitoria.

Foi também abordado o progresso na criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, cujo processo de auscultação pública foi concluído na província de Maputo. Segundo a ministra, trata-se de uma instituição estratégica que irá mobilizar capital nacional e internacional para financiar projectos estruturantes e promover a industrialização do país.

Outro destaque foi o ponto de situação do Fundo Soberano de Moçambique, que se encontra em fase final de operacionalização, com um saldo transitório de 204,5 milhões de dólares provenientes das receitas do gás natural. “O Fundo Soberano assegurará transparência e responsabilidade na gestão das receitas dos recursos naturais”, explicou a ministra.

A sessão abordou igualmente os desafios das empresas públicas e o seu papel na economia nacional. A ministra foi clara ao afirmar que “as empresas do Estado devem deixar de ser um fardo orçamental e tornar-se instrumentos de criação de riqueza”.

Entre as medidas em curso, foi anunciado um memorando entre o MF e o Ministério Público para instituir uma linha verde de denúncias de corrupção e má gestão, reforçando a ética e a integridade na função pública.

O Secretário de Estado na Província de Maputo, Henrique Bongece, destacou o orgulho da província em acolher o evento, que, segundo ele, “reforça o compromisso da região com o desenvolvimento nacional e a boa governação financeira”.

Bongece apresentou o desempenho económico da província, que no terceiro trimestre de 2025 alcançou uma produção global de 310,7 mil milhões de meticais, correspondendo a 75% da meta anual e um crescimento de 4%. A indústria transformadora, com 49,6%, a agricultura e pesca, com 19%, e a energia e combustíveis, com 16,8%, foram os setores com maior contribuição.O Secretário reconheceu o esforço da província na gestão financeira e patrimonial e destacou o funcionamento de cinco laboratórios de Estado nos distritos de Matola, Manhiça, Marracuene, Boane e Matutuíne, prevendo a expansão para Magude, Moamba e Namaacha.

Bongece encorajou os gestores do sector das finanças a aprofundar a análise sobre a execução orçamental e o desempenho provincial, reforçando a transparência e a participação da sociedade na tomada de decisões.

O Conselho Coordenador prossegue durante dois dias e abordará temas como a ética profissional, o combate à corrupção, a sustentabilidade da dívida pública, a gestão patrimonial do Estado, a execução da despesa pública e as reformas no setor empresarial do Estado.

A Ministra das Finanças encerrou a sua intervenção com um apelo à responsabilidade e ao patriotismo. “A boa gestão das finanças públicas é um acto de cidadania responsável. Os recursos do Estado pertencem ao povo moçambicano e devem ser geridos com rigor e transparência”. Saudamos os dirigentes da Província de Maputo por acolher e apoiar a realização deste evento, finalizou.