A polémica começou com denúncias de que o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, tem ligações empresariais com a Flamingo, Lda., que detém acções na empresa Futere Technology of Mozambique, que, por sua vez, venceu o concurso público para criar uma plataforma digital de algodão e oleaginosas.
O projecto pretende modernizar e controlar melhor toda a cadeia de produção e comercialização. Face às acusações, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas veio a público negar qualquer ligação do ministro do pelouro com o processo e alegado conflito de interesses, classificando as acusações como especulações destinadas apenas a distrair o público.
Em comunicado, classificou as informações de meras especulações.
“Não constitui verdade que o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas é accionista da empresa Flamingo, Lda., que tem posição societária na Future Technology of Mozambique, a empresa vencedora do concurso em alusão. Esta informação é falsa”, lê-se no comunicado.
A instituição admite que o ministro Roberto Albino tem participação numa outra sociedade criada em 2015, mas garante que a empresa nunca teve actividade e nunca concorreu a nada neste sector.
“O Ministro faz, sim, parte de uma sociedade designada DonaWafica, S.A, detendo 2% na posição societária da mesma, onde a Flamingo, Lda. também é parte, com 15 sócios, detendo 24%. A empresa DonaWafica, S.A, criada em 2015, não chegou a ter operações, e queremos assegurar ao público, em geral, que ela não faz e nem fez parte de nenhum concurso no Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.”
Para melhor clarificar o assunto, o Ministro ordenou a Inspecção-Geral interna a analisar o concurso do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique, e garante transparência.
“… por despacho de Sua Excelência o Ministro — em face destas alegações —, foi accionada, de imediato, a Inspecção-Geral do Ministério para aferir in loco o processo em alusão junto do IAOM, I.P., visando atestar-se a conformidade legal do mesmo, enquanto se aguarda pelo pronunciamento ulterior das outras entidades supervenientes”, lê-se ainda no comunicado em que o ministro ordena igualmente a suspensão do concurso.
“Enquanto decorrerem os trabalhos da Inspecção, internamente, os processos relacionados com o concurso estarão suspensos e, tão logo que tenhamos novos desenvolvimentos sobre o assunto, prestaremos a devida informação ao público, em geral, pelas mesmas vias, assegurando que o MAAP se rege por princípios de independência, imparcialidade e isenção…”
Sobre este concurso, avaliado em cerca de 130 milhões de meticais, o porta-voz do Governo afrimou, na terça-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, não ter detalhes do processo, mas garantiu que, se houver falta de transparência, a Procuradoria-Geral da República deve averiguar possíveis irregularidades.
Fonte: O País
