Resumo
O Ministério da Educação vai devolver alunos dos 13 aos 17 anos ao período diurno, introduzindo três turnos no ensino secundário devido à elevada procura por vagas. A medida visa proteger os estudantes, evitando que estudem à noite, onde se verificavam problemas de cansaço e segurança. A mudança abrange cerca de 40 mil alunos, com 206 escolas a manter o turno noturno e 159 a funcionar em três turnos. A ministra destaca a importância de ajustar os horários às especificidades locais, como o amanhecer mais cedo em Cabo Delgado. O objetivo é corrigir falhas no sistema, melhorar as condições de aprendizagem e proteger os alunos menores, adaptando a organização escolar às necessidades das comunidades.
Segundo explicou a Ministra da Educação, o levantamento realizado pelo sector constatou que um número significativo de alunos entre os 13 e 17 anos estava a frequentar o período noturno, sobretudo devido à elevada procura por vagas no ensino secundário, após a transição da 7ª classe para este nível.
“Não é possível pensarmos num menino de 13 anos a estudar à noite. A noite é para dormir”, sublinhou, referindo que, em muitas situações, os inspectores encontravam alunos a dormitar nas aulas, reflexo do cansaço e das dificuldades associadas ao horário tardio. Para além dos constrangimentos pedagógicos, o Ministério identificou preocupações relacionadas com a segurança dos estudantes no trajecto entre a escola e as suas residências.
A medida agora anunciada consiste na mobilização progressiva dos menores para o período diurno, através do que o Ministério designa por “redimensionamento” do período noturno — termo que, segundo a ministra, foi por vezes interpretado como extinção, mas que tem como foco principal a protecção e o bem-estar das crianças.
No universo abrangido, o primeiro ciclo do ensino secundário conta com 17.844 alunos e o segundo ciclo com 20.821, perfazendo cerca de 40 mil estudantes.
A nível nacional, 206 escolas manterão o turno noturno, enquanto 159 funcionarão em regime de três turnos. Na Cidade de Maputo, seis escolas terão turno noturno e nenhuma funcionará com três turnos.
A província de Maputo apresenta a maior demanda, com 36 escolas com turno noturno e 81 com três turnos. Seguem-se Gaza, com 32 escolas em período noturno e nove em três turnos; Manica, com 19 em regime noturno e quatro com três turnos; Zambézia, com 36 em período noturno e nove com três turnos; e Nampula, com 45 escolas com turno noturno.
Em Cabo Delgado, uma das províncias com maiores desafios, estão previstas 15 escolas com turno noturno e 56 com três turnos. Tete contará com 11 escolas em regime noturno, Sofala com três, Niassa com duas e Inhambane com uma, todas sem funcionamento em três turnos, excepto onde indicado.
A ministra sublinhou que cada escola deverá organizar os seus horários tendo em conta as especificidades locais. Citou, a título de exemplo, a província de Cabo Delgado, onde o amanhecer ocorre mais cedo, o que pode influenciar a definição dos horários. Contudo, enfatizou que o mais importante é garantir o cumprimento da carga horária prevista no plano curricular.
Com esta iniciativa, o Ministério da Educação e Cultura pretende corrigir constrangimentos do sistema, assegurar melhores condições de aprendizagem e reforçar a protecção dos alunos menores, alinhando a organização escolar às necessidades reais das comunidades.
Fonte: O País
