Resumo
O Ministério da Justiça ainda não tem data para reabrir o estabelecimento penitenciário de Gaza após retirar mais de 100 reclusos devido às cheias em Xai-Xai. O ministro Mateus Saize relatou danos severos nas prisões de quatro províncias devido às inundações, incluindo a necessidade de limpeza e recuperação. Pulseiras eletrónicas serão implementadas em breve, com apoio dos Estados Unidos, para melhorar a gestão prisional. Campanhas para emitir documentos de identificação perdidos devido às cheias estão planeadas, com o objetivo de recuperar a identificação de quatro milhões de cidadãos. A influência de condenados por terrorismo nas prisões foi discutida entre o ministro e a embaixada americana.
Mais de 100 reclusos foram retirados do estabelecimento penitenciário de Gaza, na cidade de Xai-Xai, devido às águas das últimas cheias que assolaram a capital provincial de Gaza. Os reclusos foram levados para os estabelecimentos prisionais de Mandlakazi, na mesma província, mas parte deles foram levados para Inhambane, e, até aqui, não há data para o seu retorno.
“Os danos são visíveis. Estamos na fase de limpezas e recuperação para o pleno funcionamento, porém admitimos que tivemos danos severos nos nossos estabelecimentos penitenciários nas quatro províncias”, disse Mateus Saize, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, saindo de um encontro com a embaixada americana em Maputo, na qual abordaram várias matérias relacionadas à “humanização das cadeias”, e assegurou que, dentro de quinze dias, as pulseiras electrónicas entram em pleno funcionamento.
“Nós pedimos aos Estados Unidos uma linha de apoio, formação e também na humanização das nossas penitenciárias. E as pulseiras electrónicas fazem parte desse pacote, e já temos o centro a funcionar, e estamos a finalizar alguns pormenores de regulamento para permitir a correcta aplicação dessas medidas. Queremos garantir que, entre esta e a próxima semana, já teremos alguns a circular com as pulseiras electrónicas”, afirmou.
Haverá emissão de documentos nos centros de acolhimento
Em relação aos cidadãos que perderam documentos de identificação na sequência das inundações, o ministro assegura para breve campanhas massivas de registos de nascimento e de atribuição de Bilhetes de Identidade.
“Nós não vamos esperar a normalização da situação, temos uma meta ambiciosa de recuperar a identificação de quatro milhões de cidadãos. Vamos emitir certidões de nascimento, vamos emitir os BI e vamos emitir também os passaportes o mais breve possível”, assegurou Mateus Saize.
O ministro da Justiça e a representação da embaixada norte-americana falaram da influência que os condenados pelo terrorismo podem exercer sobre os estabelecimentos penitenciários.
Fonte: O País
