Resumo
O Ministério das Finanças lançou o Primeiro Conselho Coordenador, destacando transparência, digitalização e sustentabilidade fiscal. O evento visa renovar a gestão financeira do Estado, com foco em políticas modernas e inclusivas. A Ministra das Finanças, Carla Loveira, enfatizou a importância da renovação institucional, eficiência e responsabilidade na administração dos recursos públicos. A digitalização e integração dos sistemas financeiros são pilares da reforma, juntamente com políticas fiscais justas e estímulo ao setor privado. Os indicadores económicos mostram sinais de recuperação e estabilidade, com destaque para o crescimento do PIB e a arrecadação de receitas. O Fundo Soberano de Moçambique e o Banco de Desenvolvimento impulsionam a agenda de reformas, prometendo transparência na gestão das receitas naturais e investimento produtivo.
Com foco na transparência, digitalização e sustentabilidade fiscal, o encontro marca o relançamento de uma nova etapa na administração financeira do Estado.
O Ministério das Finanças (MF) iniciou esta quarta-feira, 29 de Outubro, na cidade da Matola, o seu Primeiro Conselho Coordenador, um evento de dois dias que assinala o regresso de um fórum estratégico de concertação e reflexão sobre as políticas de gestão financeira do Estado, sete anos após a última edição, realizada em 2019.
Renovação Institucional Marca Nova Etapa na Gestão Financeira do Estado
Sob o lema “Por uma Gestão de Finanças Públicas mais moderna e inclusiva em prol do desenvolvimento do país”, o encontro reúne altos dirigentes do Governo, parceiros de cooperação, gestores públicos e representantes de instituições subordinadas ao MF.
Na abertura, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, sublinhou que o Conselho Coordenador marca um “momento de renovação institucional”, reafirmando o compromisso com a transparência, eficiência e responsabilidade na administração dos recursos públicos.
“Queremos uma administração financeira que sirva melhor os cidadãos, assegure sustentabilidade e promova a credibilidade fiscal”, afirmou a ministra.
Digitalização e Integração dos Sistemas Financeiros no Centro da Reforma
A ministra apontou a digitalização dos processos como eixo central da modernização das finanças públicas, destacando a integração dos sistemas financeiros, o uso de plataformas únicas de pagamento e a monitoria em tempo real como pilares da nova administração financeira.
Loveira defendeu igualmente uma abordagem mais inclusiva, com políticas fiscais justas, orçamentos participativos e estímulo ao sector privado e local, de modo a consolidar uma economia mais equitativa e participativa.
Sinais de Recuperação e Consolidação Fiscal Reforçam Confiança
Os indicadores apresentados revelam sinais de recuperação e estabilidade macroeconómica: no primeiro semestre de 2025, o PIB registou um crescimento acumulado de 2,4%, com projecções de 2,9% até ao final do ano e uma inflação média controlada de 4,4%.
A receita arrecadada atingiu 263,8 mil milhões de meticais, equivalentes a 68,4% da previsão anual, evidenciando uma execução satisfatória.
“A responsabilidade na contratação da dívida é técnica e ética, pois define o legado económico para as futuras gerações”, sublinhou a ministra, reafirmando o compromisso com a sustentabilidade fiscal e o investimento produtivo.
Fundo Soberano e Banco de Desenvolvimento Impulsionam Agenda de Reformas
Entre os temas centrais, a ministra destacou o avanço na operacionalização do Fundo Soberano de Moçambique, que conta com um saldo transitório de 204,5 milhões de dólares provenientes das receitas do gás natural.
“O Fundo Soberano assegurará transparência e responsabilidade na gestão das receitas dos recursos naturais”, explicou.
Loveira anunciou igualmente progressos na criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, cuja auscultação pública foi concluída na Província de Maputo. A nova instituição será estratégica para mobilizar capital nacional e internacional, financiar projectos estruturantes e promover a industrialização do país.
Empresas Públicas Devem Evoluir de Peso Orçamental a Motores de Riqueza
O Conselho Coordenador abordou também os desafios das empresas públicas e o seu papel na economia nacional.
“As empresas do Estado devem deixar de ser um fardo orçamental e tornar-se instrumentos de criação de riqueza”, defendeu a ministra.
Entre as medidas em curso, foi anunciado um memorando entre o MF e o Ministério Público para instituir uma linha verde de denúncias de corrupção e má gestão, reforçando a ética e a integridade na função pública.
A governante referiu ainda que está em curso a Estratégia de Gestão da Dívida Pública 2025–2029 e a revisão do regulamento jurídico do mercado de capitais, iniciativas que visam reforçar o controlo, a monitoria e a transparência no uso dos recursos públicos.
Finanças Públicas Como Exercício de Cidadania e Responsabilidade Nacional
Encerrando a sua intervenção, a Ministra das Finanças apelou à responsabilidade, ética e patriotismo na gestão dos recursos do Estado:
“A boa gestão das finanças públicas é um acto de cidadania responsável. Os recursos do Estado pertencem ao povo moçambicano e devem ser geridos com rigor e transparência.”
<
p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>O Conselho Coordenador prossegue até quinta-feira, com debates centrados em ética profissional, combate à corrupção, sustentabilidade da dívida pública, execução orçamental e reformas no sector empresarial do Estado, consolidando o papel do MF como guardião da estabilidade e credibilidade fiscal do país.
Fonte: O Económico
