Resumo
Cidadãos de Moçambique e mais 11 países terão de pagar caução até 15 mil dólares para obter visto de entrada nos EUA a partir de 2 de abril, visando reduzir permanência ilegal. Esta medida, anunciada pelo Departamento de Estado, aplica-se a países como Camboja, Etiópia e Tunísia. A caução é reembolsada se o visto for recusado ou cumpridos os termos. O programa já em vigor para 50 países visa reduzir custos de expulsão de migrantes ilegais, poupando até 800 milhões de dólares anualmente. Os EUA defendem que esta medida tem sido eficaz na redução da permanência ilegal, com quase 97% dos requerentes a cumprir os prazos.
Segundo a notícia publicada pelo Observador, o Governo dos EUA estima que expulsar um migrante custa em média mais de 18 mil dólares, pelo que defendem que o sistema de cauções permitirá poupar até 800 milhões de dólares por ano aos contribuintes.
A medida aplica-se aos titulares de passaportes do Camboja, Etiópia, Geórgia, Granada, Lesotho, Maurícia, Mongólia, Moçambique, Nicarágua, Papua-Nova Guiné, Seicheles e Tunísia que terão de pagar a caução, que é reembolsada se o pedido de visto for recusado ou, caso seja concedido, se a pessoa cumprir os termos do visto.
De acordo com uma nota publicada no site do Departamento de Estado norte-americano, citado pela imprensa internacional, a partir de 2 de Abril, estes países são adicionados a uma lista, que já conta 50 países, cujos cidadãos estão sujeitos a esta exigência.
Esta obrigatoriedade começou a ser introduzida pelo governo do Presidente Donald Trump no ano passado, no âmbito de uma repressão à permanência ilegal após o vencimento do visto e de medidas mais amplas para reduzir a imigração ilegal.
Ao abrigo do programa, os requerentes de visto de países designados, muitos dos quais em África, que apresentam elevadas taxas de permanência ilegal, têm de prestar cauções de 5 000, 10 000 ou 15 000 dólares, dependendo das suas circunstâncias e do critério do funcionário consular responsável pelo processamento do pedido.
“O programa de cauções para vistos já se revelou eficaz na redução drástica do número de titulares de vistos que excedem o prazo de permanência e permanecem ilegalmente nos Estados Unidos”, argumenta o governo norte-americano na nota, acrescentando que quase 97% das cerca de mil pessoas que pagaram a caução não excederam o prazo de permanência do seu visto.
O Departamento de Estado estima que expulsar um migrante do país custa, em média, mais de 18 mil dólares (15,6 mil euros), pelo que considera que este sistema permitirá aos contribuintes norte-americanos poupar até 800 milhões de dólares, quase 700 milhões de euros, por ano.
Com a inclusão destes doze países, são já 50 os que estão sujeitos a este requisito, entre eles os africanos Argélia, Angola, Benim, Botsuana, Burundi, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Maláui, Mauritânia, Namíbia, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Fonte: O País
