“O país está pronto para ser avaliado e iremos criar todas as condições para que o subcomité faça o seu trabalho conforme a metodologia definida e sem pressão do Governo”, disse o governante.
O órgão da ONU está desde esta segunda-feira a visitar o país pela segunda vez, até 30 de Outubro, para avaliar a implementação das suas recomendações anteriores.
“Estamos ansiosos para avaliar como o Governo de Moçambique agiu em relação às recomendações que fizemos há quase uma década, após a nossa visita de 2016”, disse Chris Nissen, chefe da delegação do SPT. “Também estamos ansiosos para ver como o mecanismo nacional de prevenção à tortura do país melhorou em termos de estrutura e funciacaonamento”, acrescentou.
Moçambique ratificou o protocolo facultativo à convenção contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (OPCAT), em 2013.
Durante a missão, a delegação visitará estabelecimentos penitenciários, esquadras de polícia e outros locais onde pessoas estão detidas. A mesma equipa deverá reunir-se com autoridades governamentais e outras autoridades oficiais, representantes da sociedade civil e agências da ONU.
A delegação também realizará reuniões e visitas conjuntas com o órgão de fiscalização anti-tortura de Moçambique, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que actua como mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) oficial do país.
Ao final da visita, a delegação apresentará oralmente suas observações preliminares confidenciais ao Governo de Moçambique e ao Mecanismo Nacional de Prevenção.
O SPT emitirá também um relatório para o Governo moçambicano, que permanecerá confidencial até que as autoridades nacionais solicitem sua divulgação pública.
Desde o início de suas operações em 2007, o SPT tem o mandato de visitar todos os Estados Partes do Protocolo Facultativo e realizar visitas não anunciadas a quaisquer locais onde pessoas estejam ou possam estar privadas de liberdade. Até o momento, 95 Estados ratificaram o Protocolo Facultativo.
Fonte: O País
