Questões-Chave:
Presidente Daniel Chapo admite reestruturação ou até perdão da dívida de 1,4 mil milhões USD com o principal credor bilateral, num contexto de protestos violentos, queda económica e pressão sobre as contas públicas
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, revelou que o seu governo está aberto a renegociar a dívida bilateral com a China, estimada em 1,4 mil milhões de dólares, e que já solicitou um novo programa financiado ao Fundo Monetário Internacional. As declarações surgem num momento em que o país enfrenta uma contracção económica prolongada, instabilidade política e crescentes dificuldades em honrar os seus compromissos financeiros externos.
Moçambique poderá juntar-se ao grupo de países africanos — como Gana, Zâmbia e Etiópia — que procuram reestruturar os seus encargos financeiros face à crescente pressão das taxas de juro, à diminuição da receita pública e ao impacto de choques sociais e políticos. Num cenário de recessão técnica, agravada por protestos violentos na sequência das eleições de Outubro de 2024, o governo admite não só reescalonar a dívida com a China, como até considerar o perdão parcial, desde que dentro do quadro de parceria e respeito mútuo.
“O reescalonamento ou até mesmo o perdão da dívida que temos com o nosso maior credor bilateral não é uma ideia descabida”, afirmou Chapo numa entrevista à Bloomberg. “Claro, tudo será feito dentro do quadro do acordo existente. Somos um país sério e queremos honrar os nossos compromissos.”
Crise Económica e Pressão Fiscal
O país já enfrentou, segundo o próprio Presidente, “atrasos adicionais no cumprimento das suas obrigações”, atribuídos a restrições de liquidez no início de 2025. Do total de 239,9 milhões USD previstos em pagamentos de dívida externa este ano, apenas 120,8 milhões USD foram pagos até Maio, revelando um cenário de forte tensão fiscal.
Com uma dívida externa total de 9,8 mil milhões USD, a China detém cerca de 14% do total, tornando-se o principal alvo de possíveis negociações. A embaixada chinesa em Maputo não respondeu, até ao momento, a pedidos de comentário.
Novo Acordo com o FMI em Negociação
A par da reestruturação bilateral, o governo moçambicano solicitou formalmente um novo programa financiado ao FMI, depois de abandonar o anterior no início do ano. Chapo explicou que o acordo anterior “não estava alinhado com a visão da nova administração”, mas que um novo entendimento pode ser alcançado nos próximos meses.
“É necessário. E pelas conversas em curso com o FMI, tudo aponta para que possa ser ainda este ano”, disse o Presidente.
O Fundo Monetário Internacional confirmou que as discussões com a equipa técnica estão em curso, mas alertou que o ambiente social e político fragilizado compromete as perspectivas de crescimento. Segundo a porta-voz do FMI, Julie Kozack, o crescimento esperado para 2025 foi revisto em baixa para 2,5%, face ao impacto negativo da agitação social e do abrandamento económico.
Um Dilema Entre Soberania e Sustentabilidade
A abertura de Moçambique à renegociação com a China e o retorno à mesa do FMI revelam o dilema central da política económica do país: como garantir sustentabilidade da dívida e apoio externo sem comprometer soberania e estabilidade social. A margem de manobra é limitada, e o contexto internacional — incluindo os sinais de endurecimento da política fiscal e monetária global — exige decisões estratégicas urgentes. Para Chapo, o caminho é de “parcerias responsáveis”, mas os próximos meses serão decisivos para a credibilidade financeira de Moçambique no cenário internacional.
Fonte: O Económico
