Resumo
O Governo aprovou a Estratégia Nacional de Financiamento Climático (ENFC) 2025–2034, avaliada em 37,2 mil milhões de dólares, com o objetivo de transformar vulnerabilidade em oportunidade em Moçambique. A ENFC inclui instrumentos inovadores como troca de dívida por ação climática, crédito verde para PME e programas de resiliência comunitária, visando atrair investimentos para adaptação e transição para uma economia de baixo carbono. Moçambique, um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas, sofre perdas anuais de 150 milhões de dólares devido a desastres naturais. A estratégia visa mobilizar financiamento de forma sustentável, com destaque para a troca de dívida por ação climática, mercado de carbono, seguros climáticos e apoio às PME. Apesar dos desafios de gestão e transparência, a ENFC é vista como crucial para posicionar Moçambique como destino estratégico para financiamento climático internacional.
Moçambique é um dos dez países mais vulneráveis às alterações climáticas, com perdas anuais estimadas em 150 milhões de dólares devido a desastres naturais, segundo o Banco Africano de Desenvolvimento. Os ciclones Idai e Kenneth, em 2019, causaram danos superiores a 3,2 mil milhões de dólares, expondo a fragilidade da economia e a urgência de novas respostas.
De acordo com Albano Manjate, Director Nacional de Financiamento Climático, em entrevista ao “Semanário Economico”, a ENFC cria espaço fiscal e instrumentos de gestão capazes de atrair investimentos para adaptação, mitigação e transição para uma economia de baixo carbono. “Todas as condições estão criadas para que o país mobilize mais financiamento e utilize os recursos de forma sustentável”, afirmou.
Entre os mecanismos inovadores, a troca de dívida por acção climática ganha destaque como via para aliviar os encargos orçamentais e redireccionar recursos para projectos verdes. O plano contempla igualmente a operacionalização de um mercado de carbono, estimado em até 90 milhões de créditos transaccionáveis, e a criação de seguros climáticos para reduzir riscos em sectores mais expostos.
Outro eixo estruturante é o apoio às pequenas e médias empresas (PME), através de linhas de crédito verde para modernização produtiva, inovação tecnológica, eficiência energética e agricultura resiliente. Este instrumento procura colocar o sector privado no centro da transição climática, garantindo que os investimentos gerem impacto económico e social inclusivo.
Ao nível comunitário, a estratégia prioriza programas de microfinanças verdes, electrificação com base em energias renováveis e construção de infra-estruturas resilientes, reduzindo a vulnerabilidade a cheias e ciclones. As medidas procuram assegurar que os benefícios cheguem directamente às famílias e comunidades locais, reforçando a coesão social.
Apesar da ambição, persistem desafios ligados à gestão eficaz dos fundos, à transparência na aplicação dos recursos e à monitoria rigorosa dos resultados. Ainda assim, a ENFC é considerada um passo decisivo para reposicionar Moçambique como destino estratégico para financiamento climático internacional, aproveitando a procura crescente por economias de baixo carbono.
Fonte: O Económico
