Resumo
A Autoridade Tributária de Moçambique arrecadou 38,6 mil milhões de meticais em processos de execução fiscal ao longo de 2025, com 4.254 processos instaurados. No mesmo ano, foram registados 4.577 processos de contencioso tributário, resultando numa matéria colectável de cerca de 2,3 mil milhões de meticais. As execuções fiscais geraram 38,6 mil milhões de meticais, refletindo um reforço das ações de cobrança coerciva. No domínio aduaneiro, houve 3.950 processos de contencioso que renderam 3,6 mil milhões de meticais, e 422 auditorias fiscais que resultaram numa matéria colectável de cerca de 6,6 mil milhões de meticais. As apreensões aduaneiras em 2025 totalizaram 325 ocorrências, envolvendo mercadorias no valor de 16,6 milhões de meticais.
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p style="margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial">A Autoridade Tributária arrecadou 38,6 mil milhões de meticais em processos de execução fiscal ao longo de 2025, num contexto de reforço do contencioso tributário e aduaneiro e de intensificação das acções de fiscalização.
Moçambique arrecadou 38,6 mil milhões de meticais (cerca de 606 milhões de dólares norte-americanos) em 4.254 processos de execução fiscal instaurados ao longo de 2025, no âmbito de 4.577 processos de contencioso tributário, segundo dados divulgados pela Autoridade Tributária (AT), citados pela imprensa no final de Dezembro .
Contencioso Tributário E Execuções Fiscais Em Alta
De acordo com o porta-voz da AT, Fernando Tinga, os 4.577 processos de contencioso tributário instaurados desde Janeiro produziram uma matéria colectável de cerca de 2,3 mil milhões de meticais (aproximadamente 36 milhões USD). No mesmo período, as execuções fiscais registadas resultaram numa matéria colectável de 38,6 mil milhões de meticais (cerca de 606 milhões USD), reflectindo o reforço das acções de cobrança coerciva .
Contencioso Aduaneiro E Auditorias Reforçam Receitas
No domínio aduaneiro, as autoridades registaram 3.950 processos de contencioso, que permitiram arrecadar 3,6 mil milhões de meticais (cerca de 56 milhões USD). Paralelamente, foram realizadas 422 auditorias fiscais, das quais resultou uma matéria colectável de aproximadamente 6,6 mil milhões de meticais (cerca de 104 milhões USD), segundo a mesma fonte.
Apreensões E Fiscalização Aduaneira
Em 2025, as apreensões aduaneiras totalizaram 325 ocorrências, envolvendo mercadorias com um valor aduaneiro de 16,6 milhões de meticais (cerca de 260 mil USD). Este número representa um ligeiro aumento face ao período homólogo, em que se registaram 280 apreensões.
As autoridades intercetaram ainda 382 viaturas associadas a infracções ao regime de importação e exportação temporária, subfacturação e falta de pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), praticamente em linha com o ano anterior.
Receita Tributária Global Supera 350 Mil Milhões De Meticais
No balanço global, a AT anunciou que Moçambique arrecadou mais de 350 mil milhões de meticais em receita tributária em 2025 (aproximadamente 5,5 mil milhões USD). Segundo o presidente da instituição, Aníbal Mbalango, este desempenho foi impulsionado pelo reforço da auditoria fiscal e por maior controlo dos reembolsos do IVA, num esforço de combate à evasão fiscal e de modernização da administração tributária .
Fonte: O Económico
