De acordo com o relatório do Ministério das Finanças sobre a evolução da dívida pública no primeiro trimestre, a que a Lusa teve hoje acesso, trata-se de um novo aumento, após a marca histórica de um bilião de meticais registada no final de 2024.
Segundo os cálculos do Ministério das Finanças, em termos absolutos, a dívida cresceu quase 28.395 milhões de meticais (2,7%), em relação ao quarto trimestre de 2024.
Este desempenho, explica, “deve-se essencialmente ao aumento da dívida interna”, que disparou 8,9% em três meses, para 443.218 milhões de meticais (6.093 milhões de euros), “justificado maioritariamente pelas novas emissões da dívida no âmbito da Facilidade de Crédito do Banco Central”, de 20% do ‘stock’ total, e pela refinanciamento de emissões de Bilhetes de Tesouro.
A Lusa noticiou este mês que o Governo moçambicano quer baixar o ‘stock’ da dívida pública para 67,6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, embora alerte que o seu aumento é um dos riscos fiscais classificado como “alto”, conforme proposta orçamental.
De acordo com a proposta de Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, aprovada este mês pelos deputados da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) e do Podemos (maior partido da oposição), o ‘stock’ da dívida pública atingiu em 2024 os 74% do PIB e a meta é reduzir esse peso para 60,8% até 2029.
A possibilidade contrária, de “aumento do ‘stock’ da dívida pública” é, de resto, identificada no documento como de risco “alto”, com o Governo a assumir como objetivos para a contrariar “a opção de donativos e créditos de alta concessionalidade”, e a introdução de operações de gestão de passivos, incluindo “leilões de troca, recompras e resgates antecipados”.
“Os impactos de um crescimento económico mais baixo em 2025, poderá exacerbar o risco associado a dívida pública, elevando o rácio para 80,5% do PIB. Assim, as pressões decorrentes da necessidade de financiamento poderão ter reflexos nos compromissos do serviço da dívida interna, que representa cerca de 65% do total do serviço, que exigirá maior controle e atenção por parte do Estado, sobretudo no mês de setembro, que atingirá um máximo de 26,9 mil milhões de meticais [372 milhões de euros]”, diz a proposta orçamental.
O ‘stock’ da dívida pública subiu 7,9% de 2023 para 2024, sobretudo devido ao “crescimento acelerado da dívida interna, resultante do financiamento do défice de Tesouraria, após o congelamento do apoio ao Orçamento do Estado por parte dos parceiros internacionais”, acrescenta-se no documento com a proposta de PESOE.
No PESOE, o Governo moçambicano prevê para 2025 um crescimento do PIB de 2,9%, uma taxa de inflação média anual de 7%, exportações de bens no valor de 8.431 milhões de dólares (7.379 milhões de euros) e Reservas Internacionais Brutas de 3.442 de milhões de dólares (3.045 milhões de euros), equivalentes a 4,7 meses de cobertura das importações de bens e serviços, excluindo os megaprojetos.
A receita do Estado em todo o ano deverá ascender a mais de 385.871 milhões de meticais (5.347 milhões de euros), equivalente a 25% do PIB, e as despesas totais a 512.749 milhões de meticais (7.107 milhões de euros), correspondente a 33,2% do PIB, gerando um défice orçamental de 8,2%.
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Fonte: Notícias ao Minuto
