Acordo assinado em Maputo aposta em crescimento económico inclusivo, industrialização verde, mercados de capitais e reforço institucional, num contexto marcado por emergência climática e reconstrução económica.
O Governo de Moçambique e o Reino Unido assinaram, esta semana, em Maputo, um Pacto para o Crescimento Económico Inclusivo, que prevê a mobilização de até 3 mil milhões em investimento para apoiar a transformação produtiva da economia, a criação de emprego e o reforço da resiliência climática, num momento particularmente sensível para o país.
De cooperação para investimento: a mudança de paradigma
O acordo foi rubricado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, e pela Ministra de Estado do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional e África, Baronesa Chapman de Darlington, numa cerimónia testemunhada pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas.
Segundo as autoridades britânicas, o pacto traduz uma nova abordagem do Reino Unido para África, orientada para parcerias económicas assentes na igualdade, em prioridades partilhadas e na mobilização de investimento privado, afastando-se do modelo clássico de ajuda externa.
Sectores estratégicos e foco na economia produtiva
O entendimento prevê investimentos em sectores considerados estruturantes para o desenvolvimento económico de Moçambique, incluindo energia limpa, infra-estruturas, educação, saúde, logística e digitalização, bem como programas de formação profissional e promoção do empreendedorismo juvenil.
No plano financeiro, destaca-se o lançamento de um novo veículo de capital de risco, concebido para apoiar a modernização dos mercados de capitais e o financiamento do agronegócio, reforçando o acesso ao financiamento para empresas nacionais e cadeias de valor produtivas.
Paralelamente, foi estabelecida uma parceria estratégica para apoiar a implementação da estratégia de industrialização verde e de aumento da produtividade industrial, alinhando-se com os compromissos climáticos e com a necessidade de diversificação económica.
Instituições, justiça económica e combate às finanças ilícitas
Para além do eixo económico, o pacto incorpora uma dimensão institucional relevante. Foi formalizado um acordo de cooperação com a Procuradoria-Geral da República, destinado a reforçar as capacidades de investigação e acusação em matérias de corrupção, branqueamento de capitais e finanças ilícitas.
Este componente é visto como essencial para melhorar o ambiente de negócios, reforçar a confiança dos investidores e consolidar a credibilidade institucional do país.
Cheias, emergência climática e resposta imediata
A assinatura do acordo ocorre num contexto marcado por cheias severas no sul e centro do país, que provocaram impactos significativos em infra-estruturas e meios de subsistência. Neste quadro, o Reino Unido anunciou apoio adicional de emergência, incluindo financiamento, mobilização de equipas de busca e salvamento e apoio humanitário directo às populações afectadas.
A governante britânica sublinhou que esta resposta imediata ilustra a vertente prática da parceria, conjugando investimento de longo prazo com apoio directo em situações de crise.
Juventude, mulheres e inclusão económica
Do lado moçambicano, o ministro Salim Valá destacou a centralidade da juventude e das mulheres no desenho do pacto, sublinhando que a inclusão destes segmentos no sector produtivo é determinante para um crescimento económico sustentável e equilibrado.
Foram igualmente referidas iniciativas como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local, orientado para jovens e mulheres nos distritos e municípios, como exemplos de instrumentos que poderão beneficiar do enquadramento criado pelo acordo.
Uma parceria com leitura estratégica de longo prazo
As autoridades dos dois países enquadraram o pacto no contexto histórico das relações bilaterais, que assinalam 50 anos de cooperação e 30 anos da adesão de Moçambique à Commonwealth, reforçando a dimensão estratégica da parceria.
Mais do que um pacote financeiro imediato, o acordo é apresentado como uma plataforma de mobilização de investimento, alinhada com as prioridades nacionais de desenvolvimento, a agenda climática e a necessidade de reconstrução económica num contexto de crescente exposição a choques climáticos.
Fonte: O Económico
