Moçambique e Ruanda assinam acordos de Defesa e Segurança 

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Moçambique e Ruanda assinaram, ontem, um memorando sobre a permanência das forças ruandesas no país, que têm colaborado no combate ao terrorismo na zona norte. Tal ocorre num contexto em que continuam a acontecer ataques esporádicos em Cabo Delgado.

O Presidente da República de  Moçambique, Daniel Francisco Chapo, iniciou ontem uma Visita de  Trabalho de dois dias à República do Ruanda, a convite do seu  homólogo, Paul Kagame. 

Esta quarta-feira, primeiro dia da visita, os dois chefes de Estado  lideraram as conversações bilaterais entre as delegações de ambos  países, precedidas de um encontro entre os Presidentes  Chapo e Kagame.

As discussões incidiram sobre o actual estágio da cooperação entre os  dois países, reconhecida como estando num bom momento, tendo  sido nelas identificada a necessidade de operacionalização dos 23  instrumentos já assinados entre as partes, reforçando a cooperação,  sobretudo nos domínios político-diplomático, defesa e segurança,  jurídico, comércio e investimento, indústria e agricultura. 

O Presidente Daniel Chapo reiterou, em nome do povo  moçambicano, os agradecimentos ao Ruanda pelo apoio inestimável  no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, homenageando os  homens e mulheres ruandeses que, lado a lado com as Forças de  Defesa de Moçambique, têm contribuído para o restabelecimento  progressivo da paz e da estabilidade naquela província  moçambicana, localizada na região norte do país.  

No final das conversações, foi assinado um Acordo sobre o Estado da  Força (SOFA – Status of Forces Agreement, na sigla em língua inglesa),  instrumento regido pelo Direito Internacional, que regula, de entre  outros, o estatuto legal, direitos, obrigações, privilégios, imunidades,  regras de conduta e canais de comunicação das Forças de Defesa  do Ruanda em Moçambique.

Fonte: O País

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