Moçambique Participa do 3º Fórum Africano sobre Crimes Cibernéticos e Provas Electrónicas em Nairobi

De 25 a 27 de Novembro de 2025, a cidade de Nairobi, no Quénia, acolheu o 3º Fórum Africano sobre Crime Cibernéticos e Provas Electrónicas, reunindo participantes de diversos países do continente para discutir questões cruciais no combate aos Crimes Cibernéticos e na melhoria do tratamento de provas electrónicas. O evento, coorganizado pelo governo queniano, pelo Conselho da Europa e pela União Europeia, teve como principal objectivo fortalecer a cooperação transfronteiriça e promover o desenvolvimento de capacidades na área da Segurança Cibernética.Moçambique foi representado por uma delegação composta por quadros do Ministério Público, do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), que participaram activamente das discussões e partilharam os progressos alcançados no país na área da protecção de dados e da Segurança Cibernética.Durante a sessão de abertura, o Secretário Principal para a Segurança Interna e Administração Nacional do Quénia, Raymond Omollo, sublinhou os riscos cibernéticos crescentes que afectam governos, empresas e cidadãos, destacando que, no ano passado, o continente africano perdeu mais de 40 bilhões de dólares devido ao cibercrime. Omollo defendeu a importância de estratégias continentais focadas na protecção digital da juventude e no fortalecimento da cooperação internacional.Virgil Spiridon, chefe de operações do Gabinete do Programa de Cibercriminalidade do Conselho da Europa, destacou a importância da Convenção de Budapeste, que estabelece normas globais para o combate ao cibercrime. Actualmente, 13 países africanos são signatários da convenção, sendo que Moçambique se encontra em processo de adesão, o que garante acesso a apoio técnico, formação e partilha de informações entre as nações.

Além disso, a agenda do fórum incluiu uma série de workshops temáticos abordando desde a legislação sobre cibercrime, o impacto da inteligência artificial nas ameaças digitais, até o fortalecimento da cadeia de custódia das provas eletcrónicas e a capacitação contínua de profissionais da área de segurança cibernética. Moçambique teve destaque em sessões sobre a protecção de dados e segurança cibernética, na apresentação feita por Eugénio Jeremias, Director da Divisão de Segurança Cibernética e Protecção de Dados no INTIC.O evento também foi uma oportunidade para fortalecer as redes de cooperação regional, com Moçambique a contribuir para as discussões sobre como melhorar a colaboração entre os países africanos na luta contra o cibercrime transnacional. Em paralelo, decorreu um exercício prático sobre os pontos de contacto 24/7, um aspecto fundamental para garantir respostas rápidas e eficazes a incidentes cibernéticos.Este encontro reforça a relevância de continuar a adaptar as melhores práticas globais ao contexto local, particularmente em um continente onde a digitalização está a crescer rapidamente, mas onde os desafios relacionados à segurança cibernética também aumentam.