Resumo
Moçambique participou na 33ª Sessão do Comité da Convenção de Budapeste, em Estrasburgo, França, de 12 a 14 de novembro. O país esteve presente na reunião com a indústria, que contou com empresas como a Microsoft, Meta e Google, para discutir cooperação entre autoridades governamentais e prestadores de serviços de Internet. Na sessão plenária, entre 13 e 14 de novembro, foram avaliados os progressos dos países membros desde a última reunião, em junho. Moçambique participa neste Comité desde 2023 e tornou-se observador em fevereiro de 2024. O país foi representado pelo Administrador Técnico Operacional do INTIC, Eng. Constantino Sotomane. A participação de Moçambique nestes fóruns internacionais demonstra o compromisso do país em reforçar a cooperação internacional no combate aos crimes cibernéticos.
Moçambique participa na 33ª Sessão do Comité da Convenção de Budapeste
Moçambique marcou presença, de 12 a 14 de Novembro, em Estrasburgo, França, na 33ª Sessão Plenária do Comité da Convenção sobre o Crime Cibernético, conhecida como Convenção de Budapeste. O país participou igualmente na Segunda Reunião com a Indústria e Provedores de Serviços, realizada no dia 12 de Novembro.A reunião com a indústria reuniu empresas multinacionais que prestam serviços de Internet, como a Microsoft, Meta e Google, entre outras. O encontro teve como objectivo discutir mecanismos concretos de cooperação entre as autoridades governamentais e os prestadores de serviços além-fronteiras, com particular atenção às questões de privacidade, protecção de dados, autenticidade dos pedidos e observância dos direitos humanos.Já a sessão plenária do Comité, decorrida entre 13 e 14 de Novembro, avaliou os progressos registados pelos países membros e observadores desde a última reunião, realizada em Junho passado. Os participantes analisaram ainda o avanço dos diferentes grupos de trabalho, a adesão e implementação da Convenção de Budapeste e do seu Segundo Protocolo Adicional, bem como o plano de actividades e o relatório do primeiro semestre de 2025.Moçambique participa neste Comité desde 2023 e tornou-se país observador em Fevereiro de 2024, altura em que foi oficialmente convidado a aderir à Convenção de Budapeste. Na presente sessão, o país foi representado pelo Administrador Técnico Operacional do INTIC, Eng. Constantino Sotomane.A participação regular de Moçambique nos fóruns internacionais sobre segurança digital demonstra o compromisso do país em reforçar a cooperação internacional no combate aos crimes cibernéticos, contribuindo para a construção de um ambiente digital mais seguro e resiliente, num contexto em que as plataformas e redes digitais ultrapassam fronteiras e jurisdições.
Fonte: INTC
