Em mensagem de ocasião, a Presidência da República sublinha que o acesso universal à informação constitui “um direito de elevada importância no contexto da boa governação e da transparência na gestão da coisa pública”.
Destaca a relevância do lema escolhido, recordando os desafios ambientais que o país enfrenta. “O lema escolhido este ano para a efeméride é de capital importância para o nosso país, que tem estado a ser ciclicamente afectado por diversos eventos extremos, com particular destaque para ciclones, cheias, inundações e secas”, afirmou.
A mensagem presidencial enaltece a associação das comemorações às tecnologias digitais, considerando que “tal incentiva a cultura de acesso público à informação, ao mesmo tempo que se apela à transparência e se promove o empoderamento dos cidadãos e de organizações de diversa índole a participar responsavelmente na governação ambiental e no desenvolvimento sustentável”.
Entretanto, alerta para os riscos da era digital, sobretudo pela proliferação de notícias falsas. “Este ano, o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação comemora-se, em Moçambique, num quadro em que se regista uma crescente onda de desinformação através das redes sociais da Internet, pondo em causa tanto os direitos fundamentais dos cidadãos como a unidade nacional e a estabilidade social e política”, advertiu.
Outrossim, a Presidência da República reitera o compromisso das autoridades nacionais em continuar a garantir o acesso público à informação de forma transparente e segura.
“Aproveitamos esta ocasião para reiterar o nosso compromisso de assumir o desafio de continuar a facilitar o acesso público à informação não sujeita a restrições de âmbito legal, sobretudo pelos meios digitais. Encorajamos igualmente todos os cidadãos a exercerem este direito fundamental de forma responsável e construtiva”.
Fonte: O País
