O Governo moçambicano realizou, na terça-feira, 11 de Março de 2025, a primeira operação do ano para a reestruturação da dívida interna, substituindo uma emissão de 2021 por uma nova emissão de Obrigações do Tesouro (OT). A operação, que envolveu um montante de 3,6 mil milhões de meticais (56,6 milhões de dólares), surge num contexto de crescente preocupação com a sustentabilidade da dívida interna do País.
Detalhes da Emissão e Procura do Mercado
De acordo com a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), o limite máximo para a troca de dívida era de 5,2 mil milhões de meticais (79,7 milhões de dólares), mas a operação atingiu apenas 72% desse valor. A procura global da emissão foi de 3,7 mil milhões de meticais (57,9 milhões de dólares), dos quais 98,66% foram alocados à troca das OT de 2021 e 1,34% a novas atribuições.
A decisão de refinanciamento foi motivada pelo aumento dos custos com juros da dívida interna, que registaram um crescimento de 13% em 2024, pressionando o orçamento do Estado e elevando os encargos financeiros do governo.
Crescimento da Dívida e Aumento dos Encargos Financeiros
O stock da dívida pública de Moçambique ultrapassou um bilião de meticais em 2024, representando um aumento de 9% num ano. Dentro desse montante, a dívida interna atingiu 407,1 mil milhões de meticais enquanto a dívida externa se fixou em 636,5 mil milhões de meticais.
Os custos com juros também aumentaram significativamente, alcançando 57,6 mil milhões de meticais (61,7 milhões de dólares) em 2024, um crescimento de 12% face ao ano anterior. Especificamente, os encargos com juros da dívida interna aumentaram 13%, atingindo 45,6 mil milhões de meticais , enquanto os juros da dívida externa subiram 9,5%, para 11,3 mil milhões de meticais .
Impacto no Financiamento do Estado e Sustentabilidade da Dívida
O crescimento rápido da dívida interna levanta preocupações sobre a sustentabilidade financeira do país. De acordo com um relatório do Ministério das Finanças, se o ritmo de crescimento da dívida interna continuar nos próximos cinco anos, o stock poderá equilibrar-se em 50% dívida interna e 50% dívida externa até 2029. Este cenário, segundo os analistas, poderia comprometer a capacidade de inversão da insustentabilidade da dívida.
Outro factor de preocupação é o aumento das taxas de juro associadas aos instrumentos da dívida interna. A taxa média ponderada dos empréstimos do Estado subiu de 5% em 2021 para 6,5% em 2023, acumulando um aumento de 150 pontos base em dois anos.
Além disso, a maior parte das novas emissões de dívida interna tem ocorrido através de Bilhetes do Tesouro (BT), instrumentos de curto prazo, o que agrava o risco de refinanciamento. O elevado volume de dívida com vencimento a curto prazo representa uma vulnerabilidade adicional, exigindo medidas urgentes para evitar um colapso da capacidade de pagamento do Estado.
Efectivamente, a recente operação de substituição da dívida interna reflecte os desafios que Moçambique enfrenta na gestão do endividamento. Embora a troca de Obrigações do Tesouro possa aliviar temporariamente a pressão financeira, a tendência de crescimento da dívida interna continua a preocupar especialistas e investidores.
O Governo precisará adoptar medidas mais abrangentes para garantir a sustentabilidade da dívida, como a diversificação das fontes de financiamento, o reforço das receitas internas e a revisão das condições de empréstimos futuros. Caso contrário, Moçambique poderá enfrentar desafios sérios na estabilização da sua dívida pública nos próximos anos.
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Fonte: O Económico
