Resumo
Moçambique precisa de 7,6 mil milhões de dólares para lidar com os desafios das mudanças climáticas, mas vai para a COP 30 despreparado, sem pavilhão para expor preocupações. O país foi o mais afetado por choques climáticos em 2019 e a situação tem vindo a piorar, com um aumento significativo de ciclones e chuvas. O acesso ao financiamento é o maior obstáculo, com 1,3 trilhões de dólares disponíveis até 2035, mas Moçambique tem dificuldades devido à desorganização. Na COP, Moçambique terá de apresentar eventos em pavilhões de parceiros, devido à falta de preparação. A urgência da questão ambiental é destacada, com a necessidade de estratégias de financiamento climático.
Moçambique foi o país do mundo mais afectado por choques climáticos em 2019. Nos últimos anos, a situação tende a piorar, alertou na última terça-feira o porta-voz do Governo.
“Sob ponto de vista de desastres, o nosso país hoje regista 10 vezes mais ocorrência de ciclones, chuvas, etc, do que o que acontecia na década 80 e 90. Na última década, fizemos referência que tivemos seis ciclones. Nesta última década e estamos a metade já tivemos 12 ciclones. Significa que se continuarmos neste ritmo, só nesta década, poderemos ter 24 ciclones, que é quatro vezes do que aconteceu na última década. Então, significa que a questão ambiental é uma urgência. A agenda ambiental é uma urgência”, afirmou Inocêncio Impissa, Ministro da Administração Estatal e Função Pública.
Diante desta dura realidade, o país vai, na próxima semana ao Brasil, para o maior evento mundial que procura soluções para a crise climática com um elevado nível de despreparo.
“Diferentemente dos outros anos, estamos muito limitados em termo de eventos a apresentar na COP, porque foi nossa intenção, logo no início, ter um pavilhão como Moçambique, tal como tivemos na COP 28, mas não tivemos o sucesso de ter um pavilhão e o resultado é que nós vamos limitando em termos de exemplos paralelos que vamos apresentar como Moçambique, na COP. Falamos de apresentar o processo de elaboração da NDC, vamos apresentar a nossa estratégia de financiamento climático, são os dois eventos que até agora temos a certeza da sua realização na COP”, avançou Francisco Sambo, Director nacional do Ambiente, acrescentando que as apresentações serão feitas em pavilhões de parceiros ou de países amigos, que cederem espaço.
O acesso ao financiamento é o maior desafio que o país enfrenta. Precisa de cerca de 7,6 mil milhões para enfrentar problemas ligados ao clima. Porém, há um fundo disponível de 1,3 trilhões de dólares até 2035, que o país tem dificuldades para aceder por desorganização.
“O acesso ao financiamento, supostamente o valor está lá, mas, porque não estamos organizados, não criamos estruturas suficientes que nos permitam ir buscar o tal financiamento. Mas, devo confessar que o nível de dificuldade que é apresentado para acedermos a este fundo é maior e isso traz-nos as tais barreiras que temos para aceder ao tal financiamento”, disse Sambo.
Há dois anos que Moçambique sabe que Belém, cidade do Brasil, vai acolher a COP 30 e no balanço da COP 29, as expectativas eram grandes. Agora, diante da desorganização já anunciada, uma questão do representante da Oxfam neste evento não quer calar.
“Tinha ficado provavelmente acordado que, olhando para o facto de Brasil, que vai hospedar esta COP, ser um país que fala português, ser um país com relações muito profundas com Moçambique e ter um presidente que, em termos de clima, é progressista, estavam criadas condições para Moçambique ter uma participação muito mais activa (…) E a pergunta que me faço agora é se teremos feito o suficiente para traduzir esse desejo de mais ou menos dez anos atrás, será que estamos de facto a aproveitar este contexto muito positivo para Moçambique nesta COP 30, para ter uma participação mais profunda”, questionou Romão Xavier da Oxfam
De Cabo Delgado, mais questões surgem da sociedade civil sobre como são gastos os recursos que por vezes o país consegue obter através desses mecanismos internacionais.
“As maternidades, que são um sítio muito crucial, também precisam de sistema solar independentes, porque o orçamento geral não consegue comprar energia e os partos são à noite e feitos com lanterna na boca. Isto é um sofrimento, está ver pessoas a nascer com lanterna na boca, com risco de infecção, mortes, fora a partos não institucionais. Este financiamento que vamos buscar, porque não estamos a financiar estas coisas (…) Vou guardar uma árvore para ter benefício, eu vou fazer queimadas”, reclamou Roberto Correia da Plataforma de Mudanças Climáticas, questionando onde que se aplica o dinheiro que se vai buscar na COP.
Na qualidade de parceiro de cooperação, a União Europeia mostra-se disponível para continuar a apoiar Moçambique, porém quer mais compromisso do país com o clima.
Para melhorar o acesso ao financiamento disponível, Moçambique sugeriu neste encontro com parceiros de cooperação, a redução do respectivo custo.
“Ressaltamos a necessidade do acesso a financiamento climático ser ainda um dos maiores desafios por este ser concedido em forma de empréstimos, maioritariamente, não concessionais. Destacamos a importância do financiamento climático para sistemas de aviso prévio, conducentes a uma acção antecipada, que se complementam mutuamente com criação da resiliência climática nas comunidades”, disse Rosália Pedro da Direcção Nacional de Mudanças Climáticas
Na COP 30, que inicia a 6 de Novembro, espera-se que a delegação do país seja chefiada pelo Presidente da República, acompanhado pelos ministros do Ambiente, Finanças e Recursos Minerais. Farão ainda parte outras entidades públicas e privadas do país interessadas.
Fonte: O País
