Resumo
A morte de 13 pescadores em Cabo Delgado, Moçambique, levou a Human Rights Watch a pedir uma investigação urgente sobre o incidente, alegadamente causado por disparos de militares contra pescadores locais. A HRW destaca a vulnerabilidade das comunidades costeiras, exigindo responsabilização e compensações para as famílias afetadas. As restrições impostas pelas Forças de Defesa e Segurança na região prejudicaram os pescadores de subsistência, tornando-os alvos fáceis. Apesar das FDS negarem envolvimento nas mortes, dados da ACLED indicam que desde 2024 cerca de 70 pescadores morreram em confrontos com militares. A região de Cabo Delgado tem sido palco de uma insurgência desde 2017, com ataques que já causaram milhares de mortes e deslocaram mais de um milhão de pessoas. Este episódio destaca a urgência de proteger as populações locais e responsabilizar os autores de abusos, num contexto de crescente insegurança e violência no norte de Moçambique.
A morte de 13 pescadores em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, suscitou um alerta imediato da organização internacional Human Rights Watch (HRW), que pediu uma investigação urgente e imparcial sobre o incidente, atribuído supostamente a disparos de militares contra pescadores locais. O episódio evidencia, mais uma vez, a vulnerabilidade das comunidades costeiras num contexto já marcado pela violência armada.
No documento divulgado pela (HRW)e citado pela Lusa, a organização sublinha a necessidade de responsabilização dos culpados e de compensações rápidas às famílias afetadas. “As autoridades moçambicanas devem agir sem demora, assegurando justiça e reparação para as vítimas ou seus familiares”, afirma a nota. Desta forma, a HRW reforça que a proteção de civis não pode ser negligenciada, mesmo em zonas de conflito.
O comunicado recorda ainda que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) impuseram restrições à pesca e à circulação marítima em áreas de Mocímboa da Praia e Macomia, justificadas pela presença de grupos armados não estatais. No entanto, tais limitações acabaram por prejudicar comunidades que dependem da pesca como fonte principal de sustento. Segundo a HRW, “as medidas, embora concebidas para controlar ameaças armadas, têm impactos diretos e graves sobre a vida das populações locais”.
Para Sheila Nhancale, pesquisadora da HRW em Moçambique, os pescadores de subsistência foram forçados a actuar em zonas restritas devido às dificuldades económicas, tornando-se alvos fáceis. “É essencial que o governo realize uma investigação transparente, responsabilize os responsáveis e implemente medidas que previnam novos abusos”, acrescentou Nhancale.
Apesar destas acusações, as FDS negaram qualquer envolvimento nas mortes, alegando que insurgentes mascarados com uniformes militares foram os verdadeiros responsáveis.
Dados da organização ACLED (Armed Conflict Location & Event Data Project) revelam que desde 2024 cerca de 70 pescadores perderam a vida em confrontos com militares em Macomia e Mocímboa da Praia. O investigador Peter Bofin explicou que o incidente mais recente ocorreu a 15 de março, numa área particularmente afetada por ataques terroristas, resultando na morte dos 13 pescadores. Desde janeiro, segundo Bofin, 58 pescadores foram mortos em circunstâncias similares, atribuídas à Marinha de Guerra moçambicana, ao largo das costas de Macomia, Mocímboa da Praia e nas proximidades do distrito de Ibo.
Cabo Delgado tem sido palco de uma insurgência desde outubro de 2017, região rica em gás natural e outros recursos, que já provocou milhares de mortes e deslocou mais de um milhão de pessoas. No ano passado, os ataques chegaram também à província de Niassa, onde grupos armados atacaram a Reserva do Niassa e o Centro Ambiental de Mariri, roubando bens, destruindo acampamentos e causando pelo menos duas mortes, além da deslocação de mais de dois mil indivíduos, sendo 55% crianças.
Assim sendo, este episódio reforça a necessidade urgente de medidas que garantam a proteção das populações locais, responsabilizando aqueles que cometem abusos, num cenário onde a insegurança e a violência continuam a ameaçar comunidades inteiras no norte de Moçambique.
