Resumo
Mulheres especialistas e ativistas em Moçambique defendem a integração urgente da igualdade de género nas políticas de defesa, segurança e reconciliação nacional. Durante uma mesa-redonda sobre Mulher, Paz e Segurança em Maputo, apontaram lacunas no setor, como a falta de uma política de género e de mecanismos claros de responsabilização em casos de violência de género envolvendo agentes do Estado. Propostas incluem a criação de uma lei de paz e reconciliação nacional, maior inclusão feminina em espaços de decisão e responsabilização por crimes graves. O encontro visava aprofundar o debate no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, com base nas contribuições de cerca de mil mulheres auscultadas em todo o país, concluindo que Moçambique enfrenta uma crise de segurança e de legitimidade do Estado, propondo reformas estruturais com foco nos direitos humanos, igualdade de género e participação ativa das mulheres na construção da paz.
A pesquisadora Tassiana Tomé, da Mukadzi – Colaboratório Feminista, apontou lacunas no sector, com destaque para a ausência de uma política de género e de mecanismos claros de responsabilização em casos de violência baseada no género envolvendo agentes do Estado.
Segundo afirmou, as mulheres enfrentam uma violência “multiforme”, que inclui conflitos armados, deslocamento forçado, violência doméstica e feminicídios, defendendo uma abordagem de segurança centrada nas pessoas.
Entre as propostas apresentadas figuram a criação de uma lei de paz e reconciliação nacional, maior inclusão feminina nos espaços de decisão e responsabilização por crimes graves.
Por sua vez, a directora executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Fidélia Chemane, disse que o encontro visava aprofundar o debate no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, com base nas contribuições de cerca de mil mulheres auscultadas em todo o país.
Um documento técnico apresentado conclui que o país enfrenta uma crise de segurança e de legitimidade do Estado, propondo reformas estruturais com enfoque nos direitos humanos, igualdade de género e participação activa das mulheres na construção da paz.
Fonte: Jornal Noticias
