Resumo
A criação de escolas básicas em Nampula desde 2018 tem causado pressão devido à falta de salas e professores qualificados. Com a expansão do ensino básico até à 9ª classe, as escolas primárias estão a ser adaptadas para incluir o primeiro ciclo do ensino secundário. No entanto, a falta de condições é evidente, com alunos a estudar ao ar livre na Escola Básica de Rapale. A gestão escolar tornou-se mais complexa em 2025, com a proibição de cobranças obrigatórias nas escolas. Esta expansão resultou numa escassez de professores qualificados, agravando a situação. Prevê-se que Nampula tenha 341 escolas básicas em 2026, com mais 21 a serem requalificadas no próximo ano.
Através da Lei n.°18/2018, de 28 de Dezembro – Lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Educação, o ensino básico em Moçambique foi alargado de 7ª para a 9ª classe.
As escolas primárias estão a ser requalificadas gradualmente para coabitarem o ensino primário e o primeiro ciclo do ensino secundário, nomeadamente, a 7ª, 8ª e 9ª classe. Entretanto, o primeiro grande desafio que não foi acautelado é a questão das condições nessas escolas.
A realidade no terreno prova o contrário. Na Escola Básica de Rapale, a menos de 20 km da cidade de Nampula, as salas existentes não são suficientes para o total de alunos, por isso metade deles estudam ao relento, sentadas no chão.
A gestão das escolas ficou mais difícil ainda este 2025, quando através da Instrução ministerial n°2, o Ministério da Educação e Cultura reforçou a proibição de qualquer tipo de cobranças obrigatórias nas escolas, tendo deixado essa responsabilidade exclusivamente para os conselhos de escolas, que podem decidir pela contribuição das comunidades para o melhoramento das condições das escolas.
A criação de escolas básicas piorou a falta de professores qualificados para determinadas disciplinas. A província de Nampula conta, neste momento, com 320 escolas básicas. No próximo ano mais 21 serão requalificadas, devendo ser 341 escolas básicas em 2026.
Fonte: O País
